Brasil
Procuradoria cobra ministro da Defesa para identificar responsáveis por atos antidemocráticos
O órgão afirma que é necessário apurar “responsabilidades pela incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, por meio do seu chamamento ao não reconhecimento do resultado das eleições”.
BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) cobrou do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, e do comandante do Exército, general Marco Freire Gomes, dados que identifiquem os responsáveis por promover e financiar protestos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao Quartel-General de Brasília.
A Procuradoria da República do Distrito Federal instaurou um procedimento “para apurar responsabilidades sobre eventuais atos antidemocráticos” e também questionou a Secretaria de Segurança Pública do DF sobre as providências que tem adotado para “coibir manifestações “ilícitas e/ou criminosas”.
O órgão afirma que é necessário apurar “responsabilidades pela incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, por meio do seu chamamento ao não reconhecimento do resultado das eleições”.
A Procuradoria solicita de Oliveira e Gomes o encaminhamento de “dados em posse ou obteníveis pelo Ministério da Defesa que identifiquem as pessoas que promovem ou oferecem apoio financeiro ou logístico para as referidas manifestações”.
A peça é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Luciana Loureiro Oliveira. Ela afirma que o sistema de votação brasileiro “não é objeto de qualquer questionamento sério e idôneo” e que o direito à manifestação só é lícito “quando exercido com autênticos propósitos sociais”.
“Também é certo que a manifestação de irresignação em face do resultado do processo eleitoral não pode ameaçar o Estado de Direito, as instituições democráticas e a ordem social”, diz.
Para embasar a decisão, a procuradora cita que a Folha de S.Paulo publicou reportagem que registra “ocupação da avenida em que se situa o Quartel-General do Exército, em Brasília, por centenas de manifestantes que reclamam intervenção militar em face do resultado das eleições, o qual reputam fraudulento”.
As manifestações bolsonaristas contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrem em diversos pontos do país desde as eleições, no fim de outubro.
ACRE
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de emancipação política do Acre, neste domingo, 15. O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado estadual Nicolau Júnior compareceu ao ato que foi conduzido pelo governador do Estado, Gladson Cameli, no Calçadão da Gameleira em Rio Branco, e que contou com a presença de diversas autoridades. Em seu discurso o presidente do Poder Legislativo destacou o orgulho de ser acreano.
“Antes de ser presidente da Assembleia Legislativa, eu sou um cidadão acreano, essa é a minha identidade, e assim como cada um de vocês, sonho todos os dias com um Acre mais justo, mais desenvolvido, mais humano”.
Já o governador Gladson fez questão de mencionar os avanços, lembrar dos desafios que o Estado ainda tem e mencionou algumas das grandes personalidades acreanas que ajudaram a construir a história do Acre.
“Aqui, antes da chegada dos europeus, já viviam mais de uma dezena de povos indígenas, muitos dos quais nos deixaram sua genética, conhecimento e costumes. Somos parte dessa herança ancestral”, disse.
A solenidade homenageou acreanos que com seu trabalho, por meio de suas histórias de vida, contribuíram para o desenvolvimento do estado. Eles receberam a mais alta honraria – a Ordem da Estrela do Acre. Foram eles: o ginecologista obstetra, Labib Murad; o Padra Mássimo Lombardi; o empresário Narciso Mendes; o empresário Aldenor Araújo da Silva; o reitor da Uninorte Ricardo Leite; Osmir de Albuquerque Lima; o empresário de Cruzeiro do Sul Adauto José Batista (in memorian); e o servidor público Messias dos Santos Paiva.
FONTE: ASCOM ALEAC
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