Há dez anos, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu um passo que transformou sua forma de atuar na defesa dos direitos humanos. No dia 3 de junho de 2016, foi oficialmente instalado o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), estrutura pioneira no estado criada para oferecer acolhimento humanizado, escuta qualificada e atendimento especializado às vítimas de violência.

Mais do que criar um novo setor, o MPAC fortaleceu uma atuação que coloca a vítima no centro da resposta institucional, oferecendo apoio e acompanhamento para quem enfrenta situações de violência.

A iniciativa começou a ser construída em 2015, a partir de estudos técnicos, análises de milhares de inquéritos policiais e do diálogo com a sociedade, que apontaram altos índices de reincidência da violência e situações frequentes de revitimização. A partir desse diagnóstico e do planejamento estratégico institucional do MPAC, foi estruturado um espaço voltado ao acolhimento, à proteção e ao fortalecimento das vítimas.

O centro foi criado em 2016, durante a primeira gestão do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e teve entre suas idealizadoras a atual corregedora-geral do MPAC, Patrícia de Amorim Rêgo, que coordenou o serviço desde sua implantação até o início de 2026. A coordenação passou então a ser exercida pela promotora de Justiça Bianca Bernardes.

Desde sua criação, o CAV atua com equipe multidisciplinar das áreas jurídica, psicológica e social, atendendo vítimas de violência doméstica, violência sexual, violência obstétrica, feminicídio e crimes motivados por discriminação e intolerância contra a população LGBTQIAPN+.

Ao longo dessa trajetória, milhares de pessoas encontraram no CAV um espaço seguro para serem ouvidas, orientadas e acompanhadas. Além do acolhimento, o centro oferece apoio, informação e encaminhamentos que contribuem para o rompimento de ciclos de violência e a garantia de direitos.

Para a coordenadora do CAV, promotora de Justiça Bianca Bernardes, os 10 anos do serviço representam a consolidação de uma atuação voltada ao acolhimento e à proteção das vítimas.

“O Centro de Atendimento à Vítima completa 10 anos como um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência. Ao longo desse período, o CAV também se consolidou como um importante apoio à atuação dos promotores de Justiça e no fortalecimento da proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Referência no acolhimento

Ao longo dos anos, o centro ampliou os atendimentos especializados, as visitas domiciliares e a articulação com a rede de proteção. Em 2019, a experiência foi reconhecida nacionalmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública como uma prática inovadora de acolhimento e atendimento humanizado às vítimas de violência.

Mesmo durante a pandemia, o CAV manteve os atendimentos por meio de formatos remotos, híbridos e domiciliares, garantindo suporte às vítimas em um período de aumento da vulnerabilidade social e da violência doméstica.

O trabalho desenvolvido também resultou na criação de iniciativas como o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o projeto Amparador – voltado a familiares e órfãos de vítimas de feminicídio –, o Feminicidômetro, o Escuta MP: com lupa de gênero e o Amplia CAV.

Em 2024, o projeto Amparador recebeu reconhecimento nacional ao conquistar o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, destinado a iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Além do atendimento presencial, o CAV disponibiliza um canal online para denúncias, pedidos de apoio e acesso a informações sobre os serviços oferecidos. O atendimento pode ser solicitado por meio do portal: https://cav.mpac.mp.br

Fonte: Ministério Publico – AC