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Feijó: MPAC acompanha construção de escola indígena na Aldeia Coração da Floresta

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha a construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coração da Floresta, localizada entre Tarauacá e Feijó.

As aulas da escola indígena chegaram ser suspensas em 2025, por falta de estrutura do prédio e riscos de acidentes. Segundo relatos encaminhados ao MPAC, a escola havia sido construída inicialmente com recursos dos próprios moradores, que também assumiam a manutenção do espaço.

“Diante da situação, o MPAC instaurou uma notícia de fato para acompanhar as providências adotadas pelos órgãos estaduais e municipais, solicitou vistoria técnica da Defesa Civil. O relatório técnico apontou risco iminente de colapso estrutural e recomendou intervenção imediata”, comenta a promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.

O MPAC solicitou ainda esclarecimentos sobre a ausência de oferta do ensino médio e a necessidade de professores para atender a demanda. Além disso, após a informação apresentada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) de que as condições de acesso pelo Ramal do Armando eram um obstáculo para o início das obras, o MPAC requisitou ao Município, responsável pela manutenção do Ramal, a adoção de providências para melhoria do tráfego.

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“O novo prédio está em fase de conclusão das obras, representando uma importante resposta à demanda apresentada pela comunidade e acompanhada pelo Ministério Público, o que reforça a atuação da instituição na defesa dos direitos das comunidades indígenas, especialmente o acesso à educação em condições dignas, seguras e adequadas à realidade de cada comunidade”, disse.

Samia Roberta – Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC tem Projeto RETINA entre os finalistas do Prêmio CNMP 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições finalistas do Prêmio CNMP 2026 com o Projeto RETINA, ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para reunir, organizar e analisar informações relacionadas a integrantes de organizações criminosas.

A iniciativa foi selecionada entre 789 projetos habilitados nesta edição do prêmio e avançou pelas etapas de avaliação até integrar o grupo de 57 finalistas. O RETINA concorre na Categoria Especial II – Enfrentamento das Facções Criminosas.

A classificação final será anunciada durante a cerimônia de premiação, prevista para 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

RETINA

O RETINA funciona como um banco de dados que permite cadastrar e consultar informações sobre organizações criminosas e seus integrantes. A ferramenta possibilita o cruzamento de dados e a identificação de relações entre pessoas, fatos e ocorrências, além da geração de relatórios e análises que auxiliam investigações e subsidiam a atuação do Ministério Público no combate à criminalidade organizada.

Por meio da plataforma, essas informações também podem ser compartilhadas com outras instituições, auxiliando trabalhos de inteligência e investigação. O RETINA já é utilizado por outros Ministérios Públicos, ampliando o intercâmbio de informações entre as instituições.

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Em 2024, o projeto foi selecionado para apresentação na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, o MPAC apresentou a ferramenta como uma solução tecnológica desenvolvida pelo NAT para o gerenciamento de informações relacionadas à criminalidade organizada.

Marcelina Freire – Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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