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MPAC alinha atuação da rede de proteção para fiscalização durante evento LGBTQIA+

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na quinta-feira, 3, reunião com o presidente da Associação LGBTQIA+, Germano Marinho, para tratar das medidas de fiscalização e proteção de crianças e adolescentes durante o evento previsto para o dia 13 de setembro, a partir das 17 horas.

A reunião contou com a participação do promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop-DCAEMS) e do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi).

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para a atuação integrada dos órgãos que compõem a rede de proteção, com atenção especial à fiscalização, à prevenção de situações de risco e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes que estejam presentes no evento.

A iniciativa busca assegurar que a realização do evento ocorra em conformidade com as normas de proteção à infância e à adolescência, fortalecendo a articulação entre o Ministério Público, os organizadores e os demais órgãos responsáveis pela garantia de direitos.

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O MPAC reforçou a importância da atuação preventiva e articulada, pautada no princípio da proteção integral e na prioridade absoluta assegurada às crianças e aos adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Ministério Publico – AC

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Servidora do MPAC lança livro que reúne experiências registradas durante estudos sobre feminicídio

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A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Antônia Tavares lançou, nesta quarta-feira, 9, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro “Caderno Rosa: 360 noites entre sonhos e insônias”. A obra reúne 169 sonhos e transes registrados em 2021, período em que Antonia realizou, pelo MPAC, dois estudos sobre 50 feminicídios ocorridos no Acre. O lançamento contou com o apoio da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB).

Segundo a autora, o trabalho desenvolvido no MPAC na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero também integra a trajetória que deu origem à obra. A partir dos estudos sobre feminicídio, foram formuladas propostas de políticas públicas, algumas implementadas no Acre e outras que alcançaram o âmbito nacional, como a proteção integral de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência do feminicídio.

Foi nesse período que Antonia percebeu uma mudança em sua experiência com os sonhos. Os cadernos utilizados para registrá-los naquele ano eram rosa e, reunidos, deram origem ao título do livro. A obra aborda a escrita dos sonhos como matéria-prima para a elaboração de uma linguagem própria.

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“Os símbolos que emergem dos sonhos produzem saberes próprios sobre o corpo violentado da mulher, saberes que não se deixam capturar pelos modelos hegemônicos. O sonho não foge da realidade. É um campo sensível de elaboração, no qual a experiência vivida se transforma em modo de vida”, explica.

A escrita também assume, no livro, uma dimensão política. Ao narrar a própria experiência, a mulher deixa de ser apenas personagem de histórias construídas por outras pessoas e passa a ocupar o lugar de autora da própria trajetória.

“Cada feminicídio que li e estudei matou um pouco de mim. Escrever este livro me ressuscitou. Caderno Rosa de Sonhos é dedicado às mulheres vítimas de feminicídio. A obra é um grito pelo direito dessas mulheres à justiça, à memória e à verdade”, frisou.

Dessa forma, a publicação reúne experiências pessoais e profissionais vivenciadas por Antonia, estabelecendo uma relação entre a escrita, a subjetividade feminina e o trabalho desenvolvido no MPAC para compreender a violência contra as mulheres e contribuir para a construção de políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio.

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Marcelina Freire – Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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