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MPAC dialoga com Fundação Elias Mansour sobre medidas de prevenção ao assédio e à violência de gênero
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, realizou, na última sexta-feira, 12, uma reunião virtual com representantes da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) para tratar da constituição e do funcionamento da Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de Gênero no âmbito da instituição.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do CAOP de Proteção à Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, e teve como objetivo dialogar sobre medidas necessárias ao pleno cumprimento de determinação judicial relacionada à implementação de mecanismos de prevenção e enfrentamento ao assédio e à violência de gênero na FEM.
Na ocasião, a promotora destacou a importância da criação da comissão e parabenizou a Fundação pela iniciativa. “Trata-se de uma iniciativa muito importante, que demonstra o compromisso institucional da Fundação Elias Mansour com a construção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo. O MPAC está de portas abertas e pronto para contribuir no que for necessário para o fortalecimento dessas ações de proteção e prevenção”, afirmou.
Entre os pontos discutidos estiveram a elaboração de regimento interno, a criação de canais seguros e sigilosos para recebimento de denúncias, a definição de fluxos de apuração, o fortalecimento do acolhimento às vítimas e a promoção permanente de ações de capacitação e conscientização.
O presidente da FEM, Matheus Gomes de Sousa, informou que a instituição já iniciou a elaboração do regimento interno da comissão e vem desenvolvendo ações voltadas à prevenção do assédio e da discriminação, incluindo atividades de capacitação junto aos servidores. “Nos colocamos à disposição para consolidar as diretrizes discutidas e fortalecer esse trabalho. Além das ações que já desenvolvemos, buscamos ampliar a aproximação com nossos colaboradores e colaboradoras, ouvindo suas demandas e fortalecendo o diálogo para manter um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso e acolhedor”, afirmou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa de reunião do Fórum de Corregedorias sobre saúde mental no serviço público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, participou nesta sexta-feira, 12, da 13ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com atuação no Estado do Acre. O encontro foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.
O Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética reúne representantes de órgãos e instituições públicas do Acre e tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, o aperfeiçoamento das atividades correicionais e o fortalecimento da ética e da integridade na administração pública.
Representando a Corregedoria-Geral do MPAC, a promotora de Justiça e promotora-corregedora Vanessa Muniz integrou a reunião, que foi conduzida pela corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre e presidente do Fórum, Roberta Caminha Melo.

Nesta edição, o tema discutido foi “O impacto da saúde mental na integridade e eficiência do serviço público: uma visão estratégica para corregedores”, apresentado pela psicóloga clínica Elisângela Christina de Oliveira Rocha. A palestra abordou os desafios relacionados à saúde mental dos servidores e os reflexos desse cenário no desempenho das atividades institucionais e na atuação correicional.
Durante a exposição, foram discutidas estratégias voltadas ao cuidado com os servidores, à prevenção de agravos psicossociais e à promoção de ambientes organizacionais mais saudáveis. Também foram debatidas medidas destinadas ao fortalecimento das práticas de integridade nas instituições públicas, com foco na valorização do bem-estar dos profissionais e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
* Com informações da Defensoria Pública do Estado do Acre
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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