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MPAC impulsiona Ouvidoria como instrumento central na solução de demandas sociais

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A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou, em ato realizado na manhã desta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado do Acre, o papel estratégico das ouvidorias públicas como instrumento essencial para qualificar o atendimento às demandas sociais e aproximar a população das instituições responsáveis pela formulação de políticas públicas e defesa de direitos.

Representando os ouvidores presentes, Kátia Rejane participou de ato em homenagem ao Dia do Ouvidor, celebrado na segunda-feira (16). Em sua fala, ressaltou a importância de iniciativas que promovam a integração entre as ouvidorias. “Esses espaços são fundamentais para a troca de experiências e para o fortalecimento das ouvidorias como canais efetivos de participação social na solução de problemas”, afirmou.

No âmbito do MPAC, a ouvidora-geral enfatizou que a Ouvidoria tem se consolidado como uma das principais portas de entrada do cidadão, permitindo não apenas o registro de manifestações, denúncias e reclamações, mas também contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento das políticas institucionais. Segundo ela, a escuta ativa e qualificada da sociedade possibilita identificar demandas recorrentes, orientar a atuação ministerial e ampliar a efetividade das ações voltadas à defesa de direitos.

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Kátia Rejane também destacou avanços recentes, como a implantação da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado voltado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência de gênero. A iniciativa reforça o compromisso do MPAC com o enfrentamento a esse tipo de violência, oferecendo um espaço seguro e acessível para que vítimas possam buscar apoio e proteção.

A relevância dessa atuação se torna ainda mais evidente diante do cenário apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cujos levantamentos recentes colocam o Acre entre os estados com índices preocupantes de violência contra a mulher, especialmente em casos de feminicídio e violência doméstica. Para a ouvidora, esse contexto exige respostas institucionais cada vez mais rápidas, coordenadas e sensíveis às necessidades das vítimas.

“É por meio da escuta qualificada que conseguimos compreender, com precisão, os reclames da sociedade e atuar de forma mais célere e eficaz”, destacou. Ela reforçou que o aprimoramento contínuo das ouvidorias é indispensável para fortalecer a confiança da população nas instituições públicas e garantir que suas demandas sejam efetivamente transformadas em ações concretas.

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Ao final, a ouvidora-geral reiterou que iniciativas como a promovida pelo TCE são essenciais para consolidar uma cultura institucional baseada no diálogo, na transparência e na participação social, pilares fundamentais para uma gestão pública mais eficiente e próxima do cidadão.

Texto: Chico Araújo
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.

A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia. A proposta é agilizar os atendimentos, evitar a revitimização e reduzir a necessidade de deslocamentos entre diferentes instituições.

O encontro teve como principal objetivo a definição dos fluxos de atendimento e o alinhamento operacional entre os órgãos que atuarão no espaço, que funcionará no centro de Rio Branco.

Durante a reunião, o promotor de Justiça Iverson Bueno destacou a importância do centro como um avanço na estrutura de atendimento à infância e à adolescência no estado.

“O Caica será um marco na defesa e proteção de crianças e adolescentes, ao reunir, em um único local, estruturas essenciais como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Polícia Civil e os serviços da assistência social. Essa integração vai garantir mais agilidade e eficiência no atendimento”, afirmou.

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O promotor ressaltou ainda que o projeto é resultado de uma construção coletiva. “Esse é um espaço reivindicado há muitos anos pelo Ministério Público e por toda a rede de proteção. É fruto de um trabalho conjunto, que envolveu diversos órgãos parceiros. Com a perspectiva de inauguração já no mês de maio, damos um passo importante para tornar esse projeto realidade”, concluiu.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Fonte: Ministério Publico – AC

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