Iniciativa amplia acesso a serviços essenciais e reforça atuação institucional voltada à inclusão e à garantia de direitos

O Ministério Público do Acre (MPAC) realiza, no sábado (11), em Rio Branco, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, com a oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. A ação, voltada especialmente a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), será coordenada pela procuradora Gilcely de Araújo Souza e ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, no bairro Raimundo Melo.

A iniciativa reúne órgãos públicos e instituições parceiras com o objetivo de ampliar o acesso da população a direitos fundamentais, sobretudo para públicos em situação de vulnerabilidade. Com o tema “Cada Mente, um Mundo”, a edição enfatiza a inclusão e o atendimento especializado a pessoas com TEA.

Segundo Gilcely de Araújo Souza, a ação reforça o compromisso institucional com a promoção da dignidade e da inclusão. “O Ministério Público tem o dever de atuar de forma próxima da população, especialmente das pessoas com TEA e suas famílias, assegurando acolhimento, orientação e efetivação de direitos”, afirmou.

Durante a programação, o MPAC disponibilizará serviços de ouvidoria e contará com a atuação das Promotorias de Saúde e de Defesa da Educação, além do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde).

A Defensoria Pública do Estado do Acre prestará atendimento jurídico gratuito, enquanto o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Acre apoiará a triagem médica.

Na área de mobilidade, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre fará a emissão de carteirinhas de gratuidade e desconto no transporte intermunicipal. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) desenvolverá atividades educativas, e a Polícia Civil do Acre emitirá carteiras de identidade para o público infantil.

Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre e a Fundação Hospitalar do Acre oferecerão atendimento médico e serviços de regulação, incluindo a emissão da carteira de identificação da pessoa com TEA.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco e a Secretaria de Estado de Educação do Acre prestarão orientações voltadas à educação inclusiva.

A ação integra a estratégia institucional do MPAC de fortalecimento da cidadania e de promoção do acesso a direitos, por meio da presença ativa nas comunidades.

Texto: Chico Araújo
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC