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MPAC participa de solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás no TJAC
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 7, da solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A atividade marcou o início das ações voltadas à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à celebração dos 19 anos da Lei Maria da Penha.
O prédio-sede do TJAC foi iluminado com a cor lilás como parte da iniciativa, promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv). A iluminação será mantida durante todo o mês de agosto em todas as unidades do Judiciário acreano.
Durante a cerimônia, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou o papel do Judiciário na proteção das mulheres, mencionando a atuação das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência e a importância da educação como instrumento de transformação social. Também mencionou o trabalho desenvolvido pela Vara de Proteção à Mulher e pelo programa “Conscientização pela Paz no Lar”, voltado à conscientização nas escolas.
A procuradora de Justiça Rita de Cássia destacou que o machismo estrutural ainda é dominante na sociedade e reforçou a importância de campanhas de conscientização. Ela ressaltou que o MPAC tem atuado incansavelmente para acolher, proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. “Aqui nós reafirmamos nosso compromisso coletivo de fazer do Acre um lugar onde as mulheres possam viver de forma digna e sem violência”, declarou.
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJAC, por meio da Cosiv, e a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), prevendo o acautelamento e a posterior doação de computadores usados a estudantes de escolas públicas. A seleção dos beneficiados será realizada por meio do concurso de redação do programa “Conscientização pela Paz no Lar”.
A campanha tem como objetivo promover a reflexão sobre a violência de gênero no ambiente escolar, contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e incentivar uma cultura de paz. Ao final das palestras, os estudantes produzem redações com o tema “A violência doméstica e familiar contra a mulher e os impactos na sociedade”. Os autores dos três melhores textos recebem computadores como premiação.
* Com informações do TJAC – Fotos: Gleisson Miranda
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.
O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.
A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.
Fonte: Ministério Publico – AC
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