O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta e quinta-feira, 2, em Brasília (DF), do II Encontro da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), e pela servidora Otília Amorim, assessora da Corregedoria-Geral.

Promovido pelo Ministério das Mulheres, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG), com apoio do Senado Federal, por intermédio do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o encontro reuniu representantes de observatórios de todo o país para fortalecer a articulação entre instituições que produzem, organizam e utilizam dados voltados à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas para as mulheres.

Para a promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, a participação do MPAC no encontro amplia as possibilidades de cooperação entre instituições que atuam na produção e utilização de dados sobre violência de gênero.

“A inserção do Observatório de Violência de Gênero do MPAC nesse espaço de governança colaborativa fortalece o intercâmbio técnico-científico, possibilita o aprimoramento das metodologias de trabalho e qualifica as estratégias voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou.

Durante a programação, o MPAC integrou a mesa “Observatórios e Atuação em Rede”, dedicada ao debate sobre a implementação, integração e fortalecimento dos observatórios das mulheres, com foco na atuação colaborativa e no uso de dados para subsidiar políticas públicas.

Na ocasião, a servidora Otília Amorim destacou a importância do encontro para o fortalecimento da produção de conhecimento voltado à formulação de políticas públicas. “Quando discutimos a implementação, a integração e o fortalecimento dos observatórios, estamos reconhecendo que políticas públicas efetivas não podem ser construídas apenas a partir de percepções ou experiências isoladas. Elas precisam ser sustentadas por evidências, por dados qualificados e por informações capazes de revelar quem são essas mulheres, onde elas estão, quais violências enfrentam, quais fatores aumentam sua vulnerabilidade e, principalmente, onde estamos falhando em protegê-las”, afirmou.

Durante sua apresentação, Otília compartilhou a experiência do Observatório de Violência de Gênero do MPAC, primeiro observatório voltado à temática criado no âmbito do Ministério Público brasileiro. Ela destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de compreender o fenômeno da violência de gênero no Acre a partir da análise de dados, produzindo informações capazes de orientar estratégias de prevenção, enfrentamento e formulação de políticas públicas. Também apresentou iniciativas desenvolvidas pelo observatório, como o Feminicidômetro e as publicações técnicas produzidas pela equipe, ressaltando a importância da transparência dos dados e do controle social para fortalecer a atuação do poder público no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante o evento, também foi lançada a Rede Nacional de Observatórios das Mulheres, iniciativa coordenada pelo Ministério das Mulheres que reúne 75 observatórios, distribuídos em 17 unidades da Federação.

O OBSGênero do MPAC integra o grupo dos 32 observatórios fundadores e contribuiu para a criação da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres desde sua concepção. O observatório também integra a comissão temporária da rede, responsável por apoiar sua estruturação e consolidação. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições responsáveis pela produção, organização e disseminação de dados, metodologias e evidências sobre as diversas realidades vividas pelas mulheres brasileiras, contribuindo para o monitoramento das desigualdades e o aprimoramento de políticas públicas com perspectiva interseccional.

Fonte: Ministério Publico – AC