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MPAC participa do lançamento do projeto Plantando o Futuro

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 4, do lançamento do projeto Plantando o Futuro, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltada à preservação ambiental. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento.

O projeto tem como meta o plantio de 15 mil mudas de árvores até 2030, abrangendo os 22 municípios acreanos. Para marcar o início da ação, desembargadoras e desembargadores do TJAC plantaram ipês e, neste ano, está prevista a plantação de 3 mil árvores de forma gradual.

“O MPAC tem, especialmente, a missão de proteger o meio ambiente. A Constituição Federal, no artigo 225, estabelece que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é de todos e impõe à sociedade e às instituições a obrigação de adotar medidas para garantir a sustentabilidade. Todos nós temos essa função, essa obrigação, essa missão. Eu plantei uma árvore, colocando as mãos na terra, representando o Ministério Público e o nosso compromisso com essa pauta”, afirmou a procuradora.

Além do reflorestamento de áreas degradadas, o projeto prevê atividades de conscientização ambiental, voltadas tanto para os profissionais do Judiciário quanto para a população, por meio de parcerias institucionais. A expansão das ações será feita conforme a capacidade logística e técnica da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental (Cosus).

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O projeto conta com apoio de órgãos públicos e parcerias institucionais. As árvores são fornecidas por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

As atividades educativas terão a colaboração do MPAC, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de outras instituições.

Agência de Notícias do MPAC – Com informações do TJAC
Fotos: Assesoria/TJAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e Estado alinham ações para reforçar segurança nas escolas

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O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quarta-feira, 9, pela governadora Mailza Assis, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas visando à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas.

O encontro também contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e teve como objetivo alinhar procedimentos que vêm sendo desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, com foco no fortalecimento da segurança no ambiente escolar.

Entre as iniciativas em andamento está a aquisição, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), de equipamentos que contribuirão para reforçar a segurança nas unidades de ensino e prevenir situações de risco.

Segundo o procurador-geral, as ações são prioritárias para a atuação institucional e para a proteção de crianças e adolescentes.

“A segurança nas escolas é algo primordial tanto para a atuação do Ministério Público quanto para o bem-estar da nossa população, especialmente das nossas crianças e adolescentes que, como diz a nossa Constituição, são prioridades absolutas”, afirmou.

A governadora Mailza Assis destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para ampliar a proteção no ambiente escolar.

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“Segurança nas escolas é cuidado com nossas crianças, adolescentes e com toda a comunidade escolar. Governo, Ministério Público e Educação seguem somando esforços na prevenção e na construção de ambientes cada vez mais seguros para nossos estudantes”, disse.

Texto: Marcelina Freire
Foto: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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