MP AC
MPAC e Estado alinham ações para reforçar segurança nas escolas
MP AC
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quarta-feira, 9, pela governadora Mailza Assis, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas visando à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas.
O encontro também contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e teve como objetivo alinhar procedimentos que vêm sendo desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, com foco no fortalecimento da segurança no ambiente escolar.
Entre as iniciativas em andamento está a aquisição, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), de equipamentos que contribuirão para reforçar a segurança nas unidades de ensino e prevenir situações de risco.
Segundo o procurador-geral, as ações são prioritárias para a atuação institucional e para a proteção de crianças e adolescentes.
“A segurança nas escolas é algo primordial tanto para a atuação do Ministério Público quanto para o bem-estar da nossa população, especialmente das nossas crianças e adolescentes que, como diz a nossa Constituição, são prioridades absolutas”, afirmou.
A governadora Mailza Assis destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para ampliar a proteção no ambiente escolar.
“Segurança nas escolas é cuidado com nossas crianças, adolescentes e com toda a comunidade escolar. Governo, Ministério Público e Educação seguem somando esforços na prevenção e na construção de ambientes cada vez mais seguros para nossos estudantes”, disse.
Texto: Marcelina Freire
Foto: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
MPAC prestigia ato de assinatura de mensagem de lei para criação do Conselho LGBTQIA+ em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 8, o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A solenidade ocorreu durante a programação da 20ª Semana Acreana da Diversidade.
Representando o MPAC, participaram do ato a corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, e o promotor de Justiça Thalles Ferreira, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caop Direitos Humanos).
A iniciativa busca fortalecer a participação social e contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população LGBTQIA+.
Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo destacou o caráter histórico da iniciativa e ressaltou a trajetória de luta do movimento LGBTQIA+ pela conquista de direitos. Ela também homenageou pessoas que contribuíram para essa construção e não puderam acompanhar a concretização da iniciativa.
“Conquista de direitos e dignidade se faz pela luta política. Gostaria de parabenizar todos os companheiros e companheiras que há muito tempo esperavam por essa concretização. É uma construção coletiva de muitos homens e mulheres, alguns que nem puderam celebrar essa conquista, pois não estão mais entre nós. Hoje é dia de comemorar. Aproveito para homenagear meu amigo pessoal, Moisés Alencastro, vítima de homofobia”, afirmou.
A programação da Semana Acreana da Diversidade também contou, nesta terça-feira, com a palestra “Orgulho também é estratégia: empreendedorismo plural em primeira pessoa”, ministrada pela atriz, humorista, cantora e apresentadora Nany People, no Auditório do Detran, em Rio Branco.
Com o tema “Diversidade que empreende, gera renda e transforma vidas de forma plural”, a 20ª Semana Acreana da Diversidade acontece de 4 a 13 de setembro e reúne atividades voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos, da inclusão e da autonomia econômica da população LGBTQIA+.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Val Fernandes/PMRB
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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