O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, entre os dias 4 e 29 de maio, o curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. Coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPAC, a iniciativa reúne 13 promotores e marca o início do estágio probatório dos membros ingressantes.

Além dos nove membros empossados no último dia 30 de abril, também participam da formação outros quatro promotores oriundos do mesmo concurso, que já estão em exercício em comarcas do interior do estado e ainda não haviam realizado o curso de formação.

O curso de formação inicial é previsto na Lei Orgânica do Ministério Público e constitui o primeiro ato do estágio probatório dos membros ingressantes. A iniciativa busca desenvolver conhecimentos e habilidades técnicas vinculadas à prática funcional, além de competências e atitudes relacionadas ao exercício do cargo.

A programação foi estruturada para aproximar os novos membros das diferentes realidades sociais, culturais e territoriais do Acre. Nos primeiros dias, os participantes acompanharam debates sobre acreanidades, formação histórica do estado, panorama social e os desafios da atuação ministerial na realidade amazônica. A programação também abordou temas como bacias hidrográficas e realidades ambientais do Acre, atuação do MPAC em prol de crianças e adolescentes, além de investigação, preparação e atuação no júri. As aulas são ministradas por membros do MPAC e especialistas convidados nas áreas abordadas.

Ao longo das demais semanas, o curso abordará temas como atuação no combate à violência doméstica, procedimentos investigatórios, direitos humanos, atuação resolutiva, inovação institucional e proteção de dados.

Escuta social e rede de proteção

Entre as atividades da formação, na quarta-feira, 6, os participantes integraram o encontro “Vozes da Sociedade”, espaço de escuta coletiva com representantes de movimentos sociais ligados à igualdade racial, à população LGBTQIA+, às pessoas em situação de rua, a imigrantes e refugiados, às pessoas com deficiência e à defesa das mulheres e do meio ambiente. A proposta foi promover o diálogo sobre as expectativas da sociedade em relação à atuação do Ministério Público.

A programação incluiu ainda visitas técnicas a instituições da rede de proteção social, com o objetivo de aproximar os novos membros da realidade dos serviços de atendimento e acolhimento no estado. Os participantes visitaram a Casa Abrigo Mãe da Mata, que atende mulheres em situação de violência e seus dependentes; o Centro POP, voltado ao atendimento da população em situação de rua; o CAPS AD, equipamento de saúde mental e atenção psicossocial; e o Educandário Santa Margarida, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.

Durante as visitas, foram apresentados os serviços ofertados pelas unidades, os públicos atendidos, os fluxos de encaminhamento e os principais desafios enfrentados pelas instituições no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade. A proposta é proporcionar aos novos membros uma compreensão mais ampla da realidade social acreana e da atuação em rede desenvolvida pelos órgãos de proteção e garantia de direitos.

Texto: Jaine Araújo
Fotos: Clovis Pereira e Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC