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MPAC realiza primeiras sessões dos órgãos colegiados em 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 20, as primeiras sessões extraordinárias de 2026 do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores de Justiça. As reuniões marcaram a abertura oficial dos trabalhos dos órgãos colegiados neste ano e estabeleceram as diretrizes iniciais da atuação para o período.

Durante os encontros, foram aprovados os calendários das sessões ordinárias de ambos os colegiados. A definição prévia do cronograma tem como objetivo conferir maior previsibilidade às pautas e garantir regularidade na apreciação dos processos.

As primeiras sessões também foram marcadas por manifestações de boas-vindas à nova gestão, com votos de êxito na condução dos trabalhos do procurador-geral de Justiça, da corregedora-geral e dos novos membros do Conselho Superior, que tomaram posse em janeiro.

O procurador-geral, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que preside o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, agradeceu as manifestações e enfatizou a importância da atuação harmônica entre os membros. Ele destacou a relevância dos órgãos colegiados como espaços de debate qualificado, de construção coletiva e de decisões estratégicas.

“Que seja um ano de trabalho produtivo, marcado pela manutenção de um diálogo permanente, baseado no respeito, na cooperação e na construção coletiva. Nosso foco seguirá na tomada de decisões responsáveis, voltadas ao fortalecimento do Ministério Público e à prestação de um serviço cada vez mais qualificado à sociedade acreana”, afirmou.

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A corregedora-geral, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, também destacou a expectativa de um trabalho produtivo e alinhado às atribuições institucionais. “Dou boas-vindas aos meus pares e desejo a todos nós um ano de trabalho bastante profícuo”, enfatizou.

Entre os pronunciamentos, a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo, ressaltou a importância da união institucional. “O Ministério Público se fortalece quando seus membros caminham unidos, com propósitos comuns e respeito mútuo. É exatamente nessa atmosfera que vamos continuar avançando”, declarou.

Também se manifestou o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, que desejou êxito à nova gestão. “Desejo uma gestão marcada por êxitos e sucesso. Tranquiliza-nos saber que a bússola que sempre guiou nosso procurador-geral foram os ensinamentos e o exemplo do saudoso e inesquecível amigo Jeronymo D’Albuquerque, seu pai. Ao Dr. Oswaldo e à Dra. Patrícia, deixo meus votos de uma excelente gestão e me coloco à disposição para contribuir no que me couber”, disse.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e Secretaria de Educação tratam de medidas emergenciais para reforçar segurança nas escolas

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além de promotores de Justiça que atuam diretamente no caso.

Durante a reunião, foram articuladas ações imediatas com foco na prevenção de novos episódios de violência no ambiente escolar. Entre as principais medidas abordadas estão a adoção de sistemas de monitoramento de redes sociais e a intensificação da atuação em ambientes virtuais.

Na ocasião, foi definida a criação de um grupo de trabalho no MPAC com foco na atuação preventiva e na identificação precoce de ameaças e conteúdos extremistas, especialmente na internet, que possam colocar em risco a comunidade escolar.

Também foram tratadas medidas para fortalecer a segurança física nas unidades de ensino, incluindo a recomendação de instalação de detectores de metais, o reforço da vigilância e a adoção de práticas que ampliem a atenção a sinais de alerta no comportamento de estudantes.

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Outro ponto central da reunião foi a definição de estratégias de médio prazo, considerando as frentes de investigação sobre as motivações do crime. Nesse contexto, foram destacadas ações educativas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar.

A reunião contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Antônio Alceste, e dos promotores de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vanessa Muniz, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que atuam diretamente no caso.

Os membros reforçaram que a instituição acompanha, de forma permanente, o andamento das investigações, adotando as providências cabíveis em suas respectivas áreas de atuação, para assegurar a devida apuração e responsabilização dos envolvidos, além da proteção de crianças e adolescentes e de toda a comunidade escolar.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, enfatizou que o momento exige, das instituições, respostas imediatas e efetivas e que as medidas já em andamento, bem como outras que ainda devem ser adotadas, serão implementadas de forma articulada com a rede de proteção à criança e ao adolescente do Estado e do Município de Rio Branco, incluindo as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação.

As ações definidas serão detalhadas nesta quinta-feira, 7 de maio, durante coletiva de imprensa a ser realizada na sede do MPAC, às 9h.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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