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MPAC realizará Seminário de Teses durante VI Congresso Estadual
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 17, às 10h, o Seminário de Teses, durante o segundo dia do VI Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorrerá no Centro Universitário Uninorte (bloco E). O seminário é um espaço voltado à apresentação de trabalhos de membros e servidores da instituição, com o objetivo de fomentar a produção de conhecimento e o aprimoramento da atuação ministerial.
Ao todo, foram sete teses selecionadas pela Comissão Científica do Congresso. Cada uma será apresentada em até dez minutos, seguida de debates conduzidos por membros inscritos como debatedores. Após as discussões, as propostas serão submetidas à votação, realizada exclusivamente pelos membros do MPAC participantes do Congresso, devidamente inscritos e presentes.
Cada tese será aprovada ou rejeitada por maioria simples dos votos, que serão registrados por meio do site oficial do evento (https://congressoestadual2025.mpac.mp.br/), sendo vedado ao autor votar em seu próprio trabalho.
As teses aprovadas integrarão o “Livro de Teses do Congresso”, que será publicado em versões física e digital, com registro ISBN e ficha catalográfica, sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Diretoria de Comunicação do MPAC.
As teses selecionadas para apresentação abordam temas relacionados à justiça climática, meio ambiente, direitos humanos e à atuação institucional do Ministério Público. Confira abaixo a lista:
- “Transparência ambiental ativa como instrumento de efetividade no combate ao desmatamento”, de Alekine Lopes dos Santos e Manuela Canuto de Santana Farhat;
- “Ação institucional ambiental do MPAC: atuação integrada na prevenção, enfrentamento e recuperação de desastres climáticos extremos”, de Marcela Cristina Ozório, Marcelo Ferreira de Freitas e Mayra de Souza Galdino;
- “Controle de convencionalidade climático e a missão do Ministério Público na defesa dos direitos humanos” e “O PL da devastação e a defesa constitucional e convencional do direito ao meio ambiente e ao clima saudável”, de Joana D’Arc Dias Martins;
- “Pluralismo e justiça intercultural: a atuação do Ministério Público Estadual na efetivação dos direitos dos povos indígenas”, de Patrícia de Amorim Rêgo, Thalles Ferreira Costa e Juleandro Martins de Oliveira;
- “Clima e devida diligência em direitos humanos” e “Racismo ambiental, direitos humanos e equidade intergeracional”, de Thalles Ferreira Costa e Patrícia de Amorim Rêgo.
O VI Congresso Estadual do Ministério Público, que tem como tema “MPAC e Justiça Climática”, reúne membros e servidores da instituição para debater a atuação ministerial diante dos desafios socioambientais contemporâneos, promovendo integração, troca de experiências e fortalecimento do papel do MP na defesa dos direitos fundamentais.
As inscrições podem ser feita no site eventos.mpac.mp.br.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC e CBF promovem encontro sobre combate à manipulação de competições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizaram, na tarde desta quarta-feira, 22, na sede do MPAC, uma reunião voltada ao enfrentamento da manipulação de jogos de futebol. O evento contou com palestra do oficial de integridade da CBF, Eduardo Gussem, que foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido, por dois mandatos, o cargo de procurador-geral de Justiça.
A iniciativa reuniu membros do Ministério Público que atuam no combate ao crime organizado, além de representantes de clubes acreanos, da Federação de Futebol do Acre e do Tribunal de Justiça Desportiva do Acre. A ação integra esforços para intensificar a atuação preventiva e fomentar o trabalho conjunto em defesa da integridade e da transparência no esporte.

Ao abrir o encontro, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a relevância da iniciativa e a necessidade de atuação coordenada diante de um cenário em que os casos de manipulação de competições se tornam mais complexos e estruturados.
“Trata-se de um fenômeno real, que se estrutura, se infiltra e ganha novas dimensões com a expansão das plataformas de apostas online. Diante disso, não basta reagir quando os problemas se tornam evidentes. É preciso compreendê-los em profundidade, antecipar movimentos e atuar de forma coordenada. Este encontro é um gesto concreto de aproximação institucional, de construção de pontes e de fortalecimento de uma agenda compartilhada”, afirmou.

Em sua apresentação, Eduardo Gussem expôs a atuação da Unidade de Integridade do Futebol Brasileiro (UIFB) e destacou os princípios adotados no combate à manipulação de resultados. Também abordou as principais condutas ilícitas e as consequências legais previstas na Lei Geral do Esporte.
A palestra enfatizou, ainda, a importância da atuação integrada entre instituições como Polícia Federal, Ministério Público, Superior Tribunal de Justiça Desportiva e federações esportivas. No contexto local, foram apresentados dados sobre competições no Acre, além de parcerias institucionais em andamento na investigação e no enfrentamento à manipulação de partidas.

“Estamos aqui, sobretudo, pelo caráter educativo. Essa é a mensagem que queremos deixar: há uma linha de diálogo estabelecida. Saímos com a certeza de que o recado está dado e de que, cada vez mais, temos condições de alcançar esses infratores”, afirmou.
O presidente da Federação de Futebol do Acre, Adem Araújo, classificou o encontro como esclarecedor e destacou a disposição da entidade em ampliar as ações, incluindo a realização de um próximo encontro com a participação de atletas dos clubes. “Agradeço ao Ministério Público do Acre por nos receber mais uma vez em uma importante ação de prevenção”, disse.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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