O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 17, às 10h, o Seminário de Teses, durante o segundo dia do VI Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorrerá no Centro Universitário Uninorte (bloco E). O seminário é um espaço voltado à apresentação de trabalhos de membros e servidores da instituição, com o objetivo de fomentar a produção de conhecimento e o aprimoramento da atuação ministerial.

Ao todo, foram sete teses selecionadas pela Comissão Científica do Congresso. Cada uma será apresentada em até dez minutos, seguida de debates conduzidos por membros inscritos como debatedores. Após as discussões, as propostas serão submetidas à votação, realizada exclusivamente pelos membros do MPAC participantes do Congresso, devidamente inscritos e presentes.

Cada tese será aprovada ou rejeitada por maioria simples dos votos, que serão registrados por meio do site oficial do evento (https://congressoestadual2025.mpac.mp.br/), sendo vedado ao autor votar em seu próprio trabalho.

As teses aprovadas integrarão o “Livro de Teses do Congresso”, que será publicado em versões física e digital, com registro ISBN e ficha catalográfica, sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Diretoria de Comunicação do MPAC.

As teses selecionadas para apresentação abordam temas relacionados à justiça climática, meio ambiente, direitos humanos e à atuação institucional do Ministério Público. Confira abaixo a lista:

• “Transparência ambiental ativa como instrumento de efetividade no combate ao desmatamento”, de Alekine Lopes dos Santos e Manuela Canuto de Santana Farhat;
• “Ação institucional ambiental do MPAC: atuação integrada na prevenção, enfrentamento e recuperação de desastres climáticos extremos”, de Marcela Cristina Ozório, Marcelo Ferreira de Freitas e Mayra de Souza Galdino;
• “Controle de convencionalidade climático e a missão do Ministério Público na defesa dos direitos humanos” e “O PL da devastação e a defesa constitucional e convencional do direito ao meio ambiente e ao clima saudável”, de Joana D’Arc Dias Martins;
• “Pluralismo e justiça intercultural: a atuação do Ministério Público Estadual na efetivação dos direitos dos povos indígenas”, de Patrícia de Amorim Rêgo, Thalles Ferreira Costa e Juleandro Martins de Oliveira;
• “Clima e devida diligência em direitos humanos” e “Racismo ambiental, direitos humanos e equidade intergeracional”, de Thalles Ferreira Costa e Patrícia de Amorim Rêgo.

O VI Congresso Estadual do Ministério Público, que tem como tema “MPAC e Justiça Climática”, reúne membros e servidores da instituição para debater a atuação ministerial diante dos desafios socioambientais contemporâneos, promovendo integração, troca de experiências e fortalecimento do papel do MP na defesa dos direitos fundamentais.

As inscrições podem ser feita no site eventos.mpac.mp.br.

Fonte: Ministério Publico – AC