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Novos promotores do MPAC realizam visitas técnicas ao Complexo Penitenciário, Centro Socioeducativo e IML

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O curso de formação inicial dos novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 27 e 28 de maio, visitas técnicas ao Centro Socioeducativo, ao Complexo Penitenciário de Rio Branco e ao Instituto Médico Legal (IML), como parte das atividades voltadas formação prática dos membros ingressantes.

Na tarde da quarta-feira, 27, os participantes estiveram no Centro Socioeducativo e no Complexo Penitenciário, onde acompanharam as rotinas de funcionamento das unidades, as atribuições institucionais do Ministério Público e os desafios enfrentados no âmbito dos sistemas socioeducativo e prisional.

A agenda contou com a participação da promotora de Justiça Vanessa Muniz, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que apresentou aos novos membros aspectos da atuação voltada à garantia dos direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Já na manhã desta quinta-feira, 28, os novos promotores visitaram o Instituto Médico Legal, onde conheceram a estrutura e o funcionamento do órgão, além de procedimentos técnicos que subsidiam investigações criminais e atuações judiciais.

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Durante as atividades, os participantes destacaram a relevância da experiência prática para a formação profissional e para a compreensão da atuação integrada entre as instituições do sistema de Justiça e Segurança Pública. “Esta é uma experiência extremamente relevante para a nossa formação. Além do aspecto técnico, a visita permite compreender a dimensão humana do trabalho desenvolvido e reforça a importância da atuação conjunta das instituições na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou o promotor de Justiça substituto Marcos Bruno.

O diretor-geral do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Acre, Mário Sandro Martins, também ressaltou a importância da aproximação institucional proporcionada pela iniciativa. “A presença dos novos promotores é importante para que conheçam nossa realidade, nossa estrutura e os resultados do trabalho desenvolvido. Essa aproximação fortalece a atuação integrada entre as instituições”, destacou.

As agendas contaram também com a participação da superintendente Beth Oliveira e de integrantes da Corregedoria-Geral e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC.

O curso de formação

Coordenado pelo Ceaf, em parceria com a Corregedoria-Geral, o curso de formação marca o início do estágio probatório dos membros ingressantes. Além dos nove promotores empossados no último dia 30 de abril, também participam da capacitação outros quatro membros aprovados no mesmo concurso, atualmente em exercício em comarcas do interior do estado.

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A iniciativa tem como objetivo desenvolver conhecimentos e habilidades técnicas relacionadas à prática funcional, além de fortalecer competências institucionais essenciais ao exercício do cargo. A programação também foi estruturada para aproximar os novos membros das diferentes realidades sociais, culturais e territoriais do Acre.

Fotos: Diego Negreiros e Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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