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Projetos do MPAC são premiados no Prêmio CNMP 2025

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi premiado em três projetos no Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 10, em Brasília.

O projeto “Comunicado de Atividade Atípica (Coat)” conquistou o 2º lugar na categoria Atuação Finalística VII: Técnicas de Investigação Cíveis e Criminais para a Defesa de Probidade Administrativa. A iniciativa é elaborada pela Coordenação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

Já o projeto “Fornecimento de Produtos Regionais para o Projeto Merenda Escolar por Agricultores Familiares” ficou em 3º lugar na categoria Atuação Finalística II: Saúde, Segurança, Infância e Juventude. Essa iniciativa é desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac).

Também foi premiado o projeto “Bora! – a rede de talentos do MPAC”, que conquistou o 3º lugar na categoria Atuação Administrativa III: Gestão e Governança. Idealizado pelo SeringalLab, o projeto conecta pessoas com base em suas habilidades e interesses, favorecendo a formação de equipes multidisciplinares na instituição.

“Receber esse reconhecimento em três categorias distintas do Prêmio CNMP é motivo de grande orgulho para o Ministério Público do Acre. Além de ser uma conquista institucional, os prêmios refletem o trabalho dedicado de equipes que acreditam na força da inovação, da responsabilidade e do compromisso social. Os projetos premiados representam a nossa busca por resultados concretos que façam diferença na vida das pessoas e fortaleçam a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade”, destacou o procuradora-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

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Participaram da entrega da premiação a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, a secretária de Planejamento Institucional e Inovação e coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e o promotor de Justiça Leonardo Honorato.

“Receber esse reconhecimento em três categorias tão importantes, Investigações Cíveis e Criminais, Saúde e Infância, e Gestão e Governança, é motivo de muita honra e alegria para o Ministério Público do Acre. Essas conquistas são fruto do empenho coletivo das equipes e reafirmam o nosso compromisso de seguir inovando, com eficiência e resultados concretos para a sociedade”, enfatizou a procuradora.

Ao todo, 54 programas e projetos de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro concorreram à premiação.

“É uma honra representar o MPAC no prêmio do CNMP nessa edição 2025, onde concorremos na Secretaria de Planejamento com o Projeto Bora e no NAT com o projeto Coat. Esses projetos são resultados dos esforços de duas equipes muito comprometidas, que buscam no dia a dia aliar a inovação com comprometimento, lealdade, dedicação e muito esforço em prol da nossa sociedade. Esse prêmio do CNMP vem coroar a gestão procurador de Justiça Danilo Lovisaro, 2024-2025, que não mediu esforços para incentivar as equipes e fornecer todo subsídio e estrutura para que a gente possa desenvolver projetos e ter destaque nacional”, disse a promotora.

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Sobre o prêmio

Instituído pelo CNMP, o Prêmio busca valorizar o trabalho de membros e servidores do Ministério Público brasileiro que se destacam pela inovação, eficiência e resultados sociais, não sendo permitida a participação de conselheiros, membros auxiliares, integrantes da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio.

A premiação tem como objetivo reconhecer programas e iniciativas que estejam alinhados ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o fortalecimento e a modernização da instituição em todo o país.

Agência de Notícias do MPAC
Fotos: CNMP

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe representantes do Cofen para apresentação de ações de fiscalização na enfermagem

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 16, uma reunião com representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC), na sede da instituição, em Rio Branco, para apresentação de ações de fiscalização desenvolvidas na área da enfermagem e discussão sobre o compartilhamento de informações técnicas relacionadas à saúde pública.

O encontro foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e contou também com a participação do promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor.

A reunião foi solicitada pelo Cofen com o objetivo de apresentar a estrutura e a dinâmica das ações fiscalizatórias desenvolvidas pelo sistema dos conselhos de enfermagem, expor os resultados das atividades executadas pela Força Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem e discutir mecanismos de fortalecimento da articulação institucional com o Ministério Público.

Durante o encontro, os representantes das instituições apresentaram os principais problemas identificados nas fiscalizações realizadas em unidades de saúde e informaram que os relatórios técnicos produzidos a partir desse trabalho serão encaminhados ao MPAC para subsidiar futuras orientações e medidas relacionadas à atuação ministerial na área da saúde pública.

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A equipe do Cofen que está em missão institucional no Acre integra a Força Nacional de Fiscalização, grupo criado para prestar apoio técnico aos conselhos regionais de enfermagem em ações de fiscalização e acompanhamento em diferentes estados. Como encaminhamento, também ficou prevista uma reunião com a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.

A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista destacou a importância da aproximação entre as instituições para fortalecer o trabalho em defesa da população. “Esse diálogo institucional é importante para ampliar o compartilhamento de informações técnicas e fortalecer uma atuação articulada em temas que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde prestados à sociedade”, afirmou.

Representando o Cofen, Lucas Miliano ressaltou a relevância da reunião para a construção de estratégias conjuntas. “Quero agradecer por essa reunião. Tenho certeza de que esse encontro será muito importante para o mecanismo de articulação institucional e, acima de tudo, para que possamos apresentar o nosso trabalho e buscar, dentro das possibilidades institucionais, contribuir para melhorar a saúde pública”, disse.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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