O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 30, na sala das sessões, uma palestra com o tema “Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do sistema de Justiça”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Silvio Amorim Junior. A atividade foi aberta a integrantes da instituição e contou também com a participação dos promotores de Justiça que tomarão posse nesta noite, oriundos do XIII Concurso Público para ingresso na carreira do MPAC.

O evento teve como objetivo discutir a relevância da atuação do Ministério Público e dos órgãos nacionais de controle para o fortalecimento e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, promovendo a reflexão sobre práticas institucionais e o alinhamento entre as instituições.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou o propósito do encontro e o papel das instituições na atualidade. “Vivemos um tempo em que a legitimidade das instituições não se sustenta apenas naquilo que a lei lhes confere, mas sobretudo na forma como se fazem presentes na vida das pessoas. É nesse contexto que o papel de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público ganha especial relevância. Mais do que instâncias de controle, eles devem ser compreendidos como espaços de construção de alinhamento institucional e de permanente aperfeiçoamento das práticas que sustentam a Justiça”, afirmou.

Atuação institucional e fortalecimento do sistema de Justiça

Em sua palestra, o conselheiro Silvio Amorim Junior abordou a evolução da atuação dos conselhos nacionais e o papel desempenhado no aprimoramento das instituições. Ao tratar da transformação dessas instâncias ao longo do tempo, ressaltou a ampliação de suas funções. “Os conselhos ultrapassaram aquela ideia original de serem unicamente fiscalizadores”, disse.

Ao discorrer sobre esse processo, destacou a mudança de enfoque para além do controle, com ênfase na indução de boas práticas. “Houve um movimento de fomento e propagação de boas práticas, indicando caminhos para a atuação dos Ministérios Públicos, deixando aquela atuação eminentemente fiscalizatória para também exercer um papel de facilitador da atuação institucional”, frisou.

O palestrante também enfatizou a importância de uma atuação orientada à resolutividade, destacando a necessidade de o Ministério Público buscar a solução dos problemas e evitar sua repetição, com uma atuação efetiva e voltada à melhoria concreta da vida da população.

Outro ponto abordado foi a relação entre os conselhos e os membros das instituições, destacando a necessidade de compreendê-los como parceiros institucionais, cuja atuação, além do controle, também envolve o fortalecimento das instituições e a difusão de boas práticas.

Ao se dirigir aos promotores de Justiça que serão empossados, o conselheiro destacou aspectos relacionados à atuação profissional e à postura institucional. “Vocês vão ser líderes das suas promotorias e precisam se revestir desse papel, que não é apenas de ordenar, mas sobretudo de ouvir. É preciso tratar a todos com respeito, porque o Ministério Público é a porta aberta da sociedade.”

Ao final, o conselheiro colocou o Conselho Nacional de Justiça à disposição para o diálogo institucional e ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para o aprimoramento contínuo do sistema de Justiça.

Agência de Notícias do MPAC

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC