POLÍTICA NACIONAL
Na COP30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial
POLÍTICA NACIONAL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, que o Brasil tem atuado de forma efetiva na proteção do meio ambiente. Ele ressaltou que o país busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, citando a exploração responsável de petróleo e gás na Margem Equatorial e os avanços do Amapá em projetos de energia limpa e preservação ambiental.
Segundo Davi, diferentemente de outros países, o Brasil pretende realizar a exploração da Margem Equatorial de forma responsável, com base na ciência e no respeito ao meio ambiente.
— Como disse o presidente Lula, não é possível abrir mão desses recursos ainda, mas é fundamental aproveitá-los de forma sustentável. É exatamente isso que estamos fazendo. A renda da Margem Equatorial é que vai manter a floresta em pé. São esses royalties que vão financiar a transição energética, reduzir desigualdades e levar desenvolvimento sustentável ao Amapá, à Amazônia e a todo o Brasil — ressaltou o chefe do Legislativo.
Davi lembrou que o Amapá possui 73,5% de sua área sob proteção ambiental entre unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas e mantém taxa zero de desmatamento. Ele afirmou que o Brasil é “exemplo para o mundo”.
— Sem dúvida, o Brasil é exemplo para o mundo: reduzimos em 50% o desmatamento da Amazônia nos últimos três anos, ampliamos o uso de biocombustíveis, energia solar e energia eólica, e lançamos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O Amapá tem se destacado não apenas por ter mais de 97% de seu território preservado, mas também por ser pioneiro em iniciativas como o Plano Estadual de Sociobioeconomia, o Atlas Solar e o futuro Atlas Eólico, voltados à geração de energia limpa, renda e emprego. Temos saldo de carbono negativo: retiramos da atmosfera todo o dióxido de carbono que emitimos e ainda absorvemos mais de dez milhões de toneladas adicionais por ano — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima
Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (17), o senador Dr. Hiran (PP-RR) chamou a atenção para a situação política em Roraima e para a eleição suplementar prevista para domingo (21). O pleito foi convocado após a cassação do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião pela Justiça Eleitoral. Dr. Hiran afirmou que a disputa ocorre em meio a questionamentos judiciais sobre as regras de elegibilidade e os prazos de desincompatibilização exigidos para candidatos em eleições suplementares.
O parlamentar questionou a exigência de desincompatibilização seis meses antes da realização da eleição suplementar.
— Como é que ele [candidato] poderia ter se desincompatibilizado se ele não sabia se ia existir? Ninguém sabia se ia existir eleição suplementar — declarou.
O senador também citou processos em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados ao registro de candidaturas. De acordo com ele, as duas cortes têm adotado entendimentos distintos sobre a aplicação dos prazos de desincompatibilização nesses casos. Dr. Hiran informou ainda que uma das ações permanece pendente de julgamento no STF, enquanto o processo em tramitação no TSE registrava placar parcial favorável ao registro da candidatura apoiada por seu grupo político.
— O TSE é a corte que tem por finalidade nortear e definir as questões eleitorais neste país em grau recursal — afirmou.
Veto 19
No mesmo pronunciamento, Dr. Hiran (PP-RR) informou que há acordo para a derrubada do Veto 19, relacionado a servidores do ex-território de Roraima. Segundo ele, a medida permitirá que trabalhadores que atuaram no antigo território e aderiram a plano de desligamento voluntário possam solicitar enquadramento nos quadros da União, em condições semelhantes às de outros servidores do mesmo período.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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