POLÍTICA NACIONAL
Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Para o senador, isso pode gerar uma grande janela de oportunidades para o Brasil. Ele também confirmou que a votação do acordo deve ser retomada no próximo dia 24 durante reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
As informações foram dadas nesta quarta-feira (11), após um encontro de Nelsinho com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A expectativa era de que o acordo fosse votado na reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul de terça-feira (10). A análise do documento, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Produtores brasileiros
Nelsinho informou que será criado um grupo de trabalho para estudar medidas de proteção a produtores brasileiros que possam ser prejudicados pelo acordo. Segundo ele, o grupo será composto por técnicos do governo e do Senado, além de senadores que fazem parte da CRE.
— Não há outro caminho a não ser proporcionar condições favoráveis para que esse acordo, de uma vez por todas, possa entrar em vigor — declarou ele.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também participou da reunião com Alckmin, defendeu as salvaguardas a produtores brasileiros dos setores de vinho e leite. Ela destacou a competitividade do setor agropecuário do Brasil e dos países do Mercosul.
— O acordo, como um todo, eleva a régua e vai ser bom para o Brasil e para o setor agrícola a médio prazo — declarou ela.
Geraldo Alckmin elogiou a criação de um grupo de trabalho para analisar salvaguardas. Ele disse que o acordo do Mercosul com a União Europeia é uma “enorme oportunidade de vender produtos brasileiros e atrair investimentos para o Brasil”.
— Algumas indústrias não sobrevivem sem o comércio exterior. O comércio exterior é emprego, renda e oportnidade. Estamos otimistas — declarou o vice-presidente da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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