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Emanuel cobra mais compromisso: “Cuiabá está sozinha arcando com todos os custos”

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Luiz Alves

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Luiz Alves/ Secom

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro cobrou que o Estado cumpra decisão judicial proferida na última sexta-feira (5), para que sejam feitos de maneira imediata, os repasses referentes ao cofinanciamento do custeio de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), destinados para atendimento exclusivo de pacientes acometidos da COVID-19, de forma antecipada à capital.

“Cuiabá nunca esteve com leitos de UTI fechados, e não só não tinha, como semana passada a Justiça determinou que o Estado pague os que estão abertos, há quatro meses atrasados e daqui para frente deposite antecipadamente a parte do Estado nas contas do município. Quando começaram as eleições boa parte do país,  e do Estado de Mato Grosso,  desmobilizou suas estruturas de combate à Covid-19, mas eu não autorizei a desmobilização aqui, continuamos mobilizados no Hospital Referência à Covid, com as unidades básicas, apesar de uma parte da minha equipe me orientar para desmobilizar, eu não autorizei. Enquanto tiver um cuiabano infectado, enquanto tiver ameaça de segunda onda, eu não vou desmobilizar essa estrutura, e graças a Deus isso proporcionou a Cuiabá não ter sido pega de surpresa. Até 31 de dezembro tivemos o financiamento do Governo Federal, de 1º de janeiro para cá, Cuiabá está sozinha, arcando com todos os custos do combate à Covid-19. Tivemos essas medidas e estamos sozinhos desde 1º de janeiro custeando a estrutura de assistência e enfrentamento à Covid-19, sem fechar nenhum único leito nem de UTI nem de enfermaria”, disse Emanuel, durante a entrega do Projeto de Lei para a aquisição independente para a a compra de vacinas.

 Pinheiro também lembrou, que na última audiência em que esteve com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, obteve a informação de que os repasses que estão em atrasos, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, será feito logo que o orçamento da União seja aberto.

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“Ele me falou que só deve abrir [o orçamento] em 27 de março, e no final de março ele manda os recursos acumulativos de janeiro, fevereiro e março.  E até lá estamos trabalhando no limite, mas a Saúde é prioridade, o combate a covid-19 é prioridade, e eu vou fazer gestão, apertar os cintos, mas Cuiabá não vai padecer, nós vamos segurar a onda em nome da vida, da população cuiabana e dos nossos irmãos mato-grossenses, que dependem de leitos de UTI na Capital”, afirmou.

Diante disso, o prefeito ainda anunciou que em reunião com o Comitê Municipal de combate à Covid-19, ficou decidido um planejamento que será realizado em quatro etapas. “A primeira etapa será com as medidas restritivas que lançamos a potencializamos acertos, corrigindo os erros e estamos nos adequando a convivência com a covid. Diferente do que era há um ano,  com horários elásticos, estamos reforçando as orientações, os cuidados e as medidas de biossegurança para deixar a população de forma condicionada, que trabalhe para ganhar o seu dinheiro, distribua renda até para se proteger contra a Covid-19. A segunda etapa casa com a primeira, que seria  a lei que encaminhamos para a Câmara dos Vereadores, de tolerância zero para os setores ou estabelecimentos que descumprirem as medidas de biosseguranças dos decretos municipais ou estaduais de combate a Covid-19. A terceira etapa será  com a abertura de leitos, tanto de enfermaria quanto de Utis, mas isso eu vou anunciar no máximo na próxima quarta-feira. E a quarta etapa é com a aquisição de vacinas, vamos atacar a causa, esse é o nosso objetivo, atacar a causa e não o defeito. Temos que vacinar a população, temos que adquirir vacinas, esse é o momento de hoje”, explicou o prefeito.

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Decisão judicial sobre leitos de UTI

De acordo com a decisão que atendeu pedido protocolado pelo Procurador Geral Adjunto de Cuiaba, Alisson Akerley Silva, o Estado terá que realizar de maneira imediata, os repasses dos recursos referentes ao confinamento do custeio de leitos de UTI, destinados para atendimento exclusivo de pacientes acometidos da COVID-19, de forma antecipada ao Município de Cuiabá. Além disso, o Estado também não poderá se abster de realizar qualquer ato tendente a suspender o cofinanciamento estadual dos leitos de UTI destinados aos pacientes acometidos pelo vírus.

A decisão ainda determinou que o Estado também terá que realizar todos os procedimentos de supervisão e avaliação e controle dos leitos de UTI – COVID, (cofinanciados pelo Estado de Mato Grosso), de forma conjunta e integrada com a equipe do Município de Cuiabá. Ainda em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, terá que proceder a normatização e regulamentação do fluxo de procedimentos referentes a supervisão, avaliação e controle dos leitos de UTI COVID das unidades de saúde municipais, em atenção à Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.

“Intimem-se, imediatamente, hoje ainda, o Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso acerca da presente decisão, por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça de plantão, servindo a presente como mandado”, determinou o juiz.

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Prefeitura de Rio Branco assegura alimentação contínua para 21 mil estudantes e inclui produtos da agricultura familiar

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Para garantir o bem-estar e o desenvolvimento de aproximadamente 21 mil crianças, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, coordena diariamente uma complexa operação de abastecimento da merenda escolar nas zonas rural e urbana do município. Este esforço contínuo visa assegurar a regularidade alimentar nas instituições de ensino, sendo respaldado por equipes técnicas que elaboram os cardápios e preparam estoques para atenuar eventuais impactos de logística.

A logística de distribuição obedece a um planejamento estratégico e descentralizado. Na zona rural, a própria Secretaria viabiliza a entrega dos produtos perecíveis e não perecíveis diretamente nas unidades educacionais. Já na rede urbana, a gestão fornece os itens não perecíveis, como feijão, arroz e óleo, enquanto os produtos perecíveis chegam às escolas diretamente por meio das fornecedoras contratadas. Há ainda o fornecimento de pães, conforme o cardápio, garantido por panificadoras locais credenciadas via chamada pública.

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A distribuição dos alimentos é organizada conforme a localização das escolas, com entregas feitas pela Secretaria na zona rural e pelas fornecedoras na área urbana. (Foto: Secom)

Todo o fluxo de abastecimento segue critérios estritamente técnicos. Conforme os dados da coordenadora da Divisão de Alimentação Escolar DAE, Sthefanne Henry Fidelis Pinto Carvalhar, a Pauta Alimentar é construída sempre no ano anterior à sua respectiva execução. O planejamento baseia-se no Censo Escolar, considerando o quantitativo de alunos matriculados e a cobertura dos 200 dias letivos previstos.

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Segundo as diretrizes do setor a Pauta Alimentar é feita com base nos cardápios planejados por modalidade de ensino e aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar- CAE.

A área técnica de nutrição elabora os cardápios, e a coordenação da DAE executa as frentes administrativas, que englobam a logística de distribuição, o recebimento dos alimentos e a gestão de contratos.

Para assegurar a regularidade nas refeições, a Prefeitura atua de maneira preventiva diante de desafios estruturais inerentes ao poder público, como a oscilação de preços e os prazos legais necessários para processos licitatórios e trâmites de reequilíbrio financeiro.

O diretor de gestão da Secretaria Municipal de Educação, Adauto Góes, destacou que a rede se prepara para manter a sua autonomia e o atendimento aos estudantes. “Todas as escolas de Rio Branco possuem uma mini mercearia no seu interior, o que garante o suprimento constante de itens não perecíveis nas despensas das unidades”, disse.

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“A alimentação escolar mantém sempre uma fonte de proteína, com substituições planejadas conforme o cardápio e as necessidades de cada faixa etária”, esclarece Adauto. (Foto: Mateus Machado/Secom)

Outro ponto fundamental para manter a pontualidade das refeições diárias são as adequações de cardápio diante de imprevistos na entrega de empresas parceiras. O diretor explicou que as eventuais substituições ocorrem de forma técnica e estruturada.

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“A criança vai, come sardinha, come ovos, come frango. Mas nunca as escolas ficam sem uma proteína. É uma substituição estratégica”, esclareceu. Ele ainda reforçou também que, algumas variações nos pratos servidos refletem o planejamento nutricional previamente estabelecido, respeitando, por exemplo, a restrição ao consumo de peixe nas creches para evitar acidentes com espinhas.

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O abastecimento da alimentação escolar é planejado com antecedência, com base no Censo Escolar, no número de alunos matriculados e nos 200 dias letivos. (Foto: Secom)

Fortalecendo as diretrizes de alimentação saudável, a gestão municipal celebrou recentemente a ampliação da parceria com a agricultura familiar. Com a conclusão do credenciamento, o município já está adquirindo alimentos cultivados diretamente por associações e produtores rurais locais. Itens frescos, a exemplo de banana, mamão, mandioca, abóbora e cheiro-verde, já estão compondo as refeições diárias nas escolas.

Destacando que a rede municipal de ensino alcançou a posição de segunda melhor capital do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o diretor de gestão reafirma o compromisso permanente e cuidadoso com os alunos enquanto estão sob a responsabilidade do município nas unidades escolares.

“A nossa secretaria trabalha, resumindo, diuturnamente, no afã de dar tudo que essas crianças precisam”, finalizou o diretor.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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