O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, assinou na manhã desta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica entre a AMAC e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (CREA-AC). A iniciativa representa um avanço significativo na agilidade e segurança dos processos relacionados a obras e projetos executados para os municípios acreanos.
Durante a assinatura, o prefeito destacou que o CREA é o órgão responsável por fiscalizar e certificar as atividades de engenharia, garantindo que todos os serviços sejam realizados por profissionais habilitados. Segundo ele, essa atuação assegura mais segurança e qualidade nas obras públicas.
Durante assinatura o prefeito destacou que o CREA é o órgão responsável por fiscalizar e certificar as atividades de engenharia, garantindo que todos os serviços sejam realizados por profissionais habilitados. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Antes da formalização do convênio, cada projeto elaborado pela AMAC precisava ser protocolado individualmente no CREA, o que aumentava o tempo de análise e gerava custos operacionais. Com o novo acordo, os processos passam a ser centralizados, reduzindo a burocracia e ampliando a eficiência.
O prefeito da capital reforçou ainda que a missão da AMAC é aprimorar continuamente os serviços prestados aos municípios, e que a parceria com o CREA-AC fortalece esse compromisso.
“Agora, com esse convênio, a gente acaba fazendo no conjunto o trabalho que deveria ser feito de forma individual. Isso agilizou muito o trabalho da nossa AMAC, que agora ganhou tempo e reduziu custos. Enfim, quem ganha são os nossos municípios”, ressaltou o gestor.
A presidente do CREA-AC, Carmen Nardino, enfatizou que a parceria com AMAC vem sendo fortalecida nos últimos anos e tem se mostrado essencial para otimizar processos internos e reforçar o trabalho dos municípios. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Para a presidente do CREA-AC, Carmen Nardino, o convênio tem como principal objetivo agilizar a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento obrigatório para a elaboração e execução de projetos de engenharia. Ela destacou que todas as atividades da área devem ser conduzidas por profissionais habilitados, assegurando segurança e qualidade às obras públicas.
A presidente enfatizou, ainda, que a parceria com a AMAC vem sendo fortalecida nos últimos anos e tem se mostrado essencial para otimizar processos internos e reforçar o trabalho dos municípios.
“A gente já vem ao longo desses últimos anos com essa parceria com a AMAC, por meio do convênio de cooperação técnica. Isso agiliza todos os processos burocráticos e os trâmites para a emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica”, evidenciou.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (23) a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra (APARIS). O encontro marcou a posse dos conselheiros para o biênio 2025–2026 e reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil.
Durante a reunião, foram apresentadas as principais atividades desenvolvidas pela Semeia no âmbito da APA, com destaque para ações de educação ambiental, fiscalização, manutenção de áreas públicas e gestão ambiental, evidenciando o trabalho integrado das equipes na preservação da unidade.
Durante reunião, a Semeia apresentou as principais ações realizadas na APA, com ênfase em educação ambiental, fiscalização, conservação de espaços públicos e gestão ambiental, destacando a atuação conjunta das equipes na proteção da área. (Foto: Secom)
A pauta também incluiu o levantamento de demandas junto aos conselheiros, promovendo o diálogo entre poder público e comunidade, além da discussão sobre a transformação do Decreto nº 500, de 2005, que instituiu a APA, em Projeto de Lei, visando fortalecer a segurança jurídica e a gestão da unidade de conservação.
A nomeação dos membros do Conselho Deliberativo foi oficializada por meio de decreto municipal, que estabelece a composição com representantes de órgãos ambientais, instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades comunitárias, garantindo uma gestão participativa e democrática da APA.
Participaram da reunião representantes da Semeia, do IMAC, da SEMA, do IBAMA, além de associações comunitárias e organizações tradicionais da região. (Foto: Secom)
Entre as instituições representadas estão a própria Semeia, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), o IBAMA, além de associações comunitárias e organizações tradicionais da região.
A Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada com o objetivo de proteger a biodiversidade e promover a qualidade de vida da população, conciliando preservação ambiental e desenvolvimento urbano.
“A primeira reunião da APARIS de 2026 foi essencial para prestar contas e identificar as demandas da comunidade, orientando as ações conforme suas prioridades”, destacou a secretária Flaviane Stedille. (Foto: Secom)
“A primeira reunião da APARIS de 2026 foi um momento importante para realizar a prestação de contas e principalmente levantar as necessidades daquela comunidade, para que possamos seguir trabalhando conforme seus anseios e prioridades”, reforça a secretária municipal de meio ambiente, Flaviane Stedille.
A Prefeitura de Rio Branco destaca que o Conselho tem papel essencial no fortalecimento das políticas ambientais, garantindo a participação da sociedade nas decisões e colaborando para a preservação da APA. (Foto: Secom)
A Prefeitura de Rio Branco reforça que a atuação do Conselho é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas ambientais, assegurando a participação social na tomada de decisões e contribuindo para a conservação da APA.
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