A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, tem se empenhado na fiscalização de construções irregulares na capital, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a segurança da população.
Recentemente, a Secretaria por intermédio da Diretoria de Fiscalização Urbanística emitiu um Termo de Compromisso de Demolição e Regularização para um estabelecimento comercial. (Foto: Secom)
Recentemente, a Secretaria por intermédio da Diretoria de Fiscalização Urbanística emitiu um Termo de Compromisso de Demolição e Regularização para um estabelecimento comercial localizado na Estrada Dias Martins, nº 526, conhecido como “Casa de Carne Rota do Boi”.
A medida foi tomada após a constatação de que a construção da cobertura metálica do estabelecimento estava em desacordo com as normas de urbanização, resultando em uma área de 80m² além do limite permitido para a construção no local.
“Estamos acompanhando de perto esse caso. A pessoa responsável pela obra não somente foi notificada, como também foi autuada. Além disso, ele assinou um Termo de Compromisso, no qual se compromete a demolir a parte irregular da construção em um prazo de 15 dias”, explicou Cid Ferreira. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou a situação. “Estamos acompanhando de perto esse caso. A pessoa responsável pela obra não somente foi notificada, como também foi autuada. Além disso, ele assinou um Termo de Compromisso, no qual se compromete a demolir a parte irregular da construção em um prazo de 15 dias, conforme estabelecido pelo Termo”, frisou o titular das pasta.
De acordo com o documento, o autuado reconheceu a irregularidade na construção e assumiu o compromisso de demolir a parte da obra que não está de acordo com as regras de alinhamento e uso do solo. (Foto: Secom)
De acordo com o documento, o autuado reconheceu a irregularidade na construção e assumiu o compromisso de demolir a parte da obra que não está de acordo com as regras de alinhamento e uso do solo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, por meio da fiscalização, verificará o cumprimento do prazo estabelecido para a remoção da construção irregular.
O Termo de Compromisso, que foi assinado pelo responsável pela obra, estipula que a demolição deve ocorrer de forma integral e deve ser concluída no prazo máximo de 15 dias corridos após a assinatura do documento. Caso o prazo não seja cumprido, o autuado estará sujeito a novas medidas administrativas e penalidades.
Cid Ferreira finalizou dizendo: “Não podemos permitir que construções irregulares continuem colocando em risco a segurança e o ordenamento urbano da nossa cidade. Por isso, estamos tomando todas as providências legais cabíveis para garantir que o compromisso seja cumprido”, concluiu.
A Prefeitura de Rio Branco reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano responsável e a segurança das construções, garantindo que as normas sejam respeitadas para o bem de todos os cidadãos.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está ampliando o acesso aos serviços de saúde para os servidores municipais com a oferta de vacinação e atendimento odontológico diretamente no ambiente de trabalho.
A ação acontece nesta segunda-feira (24). Os atendimentos odontológicos são realizados na Praça da Revolução, onde foram disponibilizadas duas vans odontológicas da Prefeitura. Já a vacinação é oferecida na recepção da sede administrativa do Município, facilitando o acesso dos servidores durante o expediente.
A iniciativa busca atender, principalmente, os trabalhadores que, devido à rotina profissional, muitas vezes encontram dificuldades para se deslocar até uma unidade básica de saúde. A estratégia aproxima os serviços de prevenção e cuidado em saúde dos servidores municipais.
“Estamos atendendo os servidores municipais para suprir uma demanda apresentada à Secretaria de Saúde”, explicou Natasia. (Foto: Ana Melo/Secom)
De acordo com Natasia Lima, do Departamento de Saúde Bucal da Semsa, os atendimentos são realizados de forma itinerante, conforme as demandas apresentadas pelos órgãos e instituições municipais.
“Estamos atendendo os profissionais que trabalham na Prefeitura Municipal de Rio Branco. Na semana passada, conseguimos atender os profissionais da Seinfra e, agora, estamos realizando esse atendimento para suprir uma demanda que vem sendo solicitada junto à Secretaria Municipal de Saúde”, explicou.
Atendimento odontológico
Nas duas vans odontológicas instaladas na Praça da Revolução, os servidores têm acesso aos mesmos serviços oferecidos nas unidades básicas de saúde, como profilaxia, raspagem, restaurações, extrações dentárias e orientações sobre higiene bucal.
Também são distribuídos kits de saúde bucal, contribuindo para a prevenção de doenças e a manutenção da saúde dos trabalhadores.
Nas vans odontológicas, os servidores têm acesso a serviços como limpeza, restaurações, extrações e orientações sobre saúde bucal. (Foto: Ana Melo/Secom)
“As vans odontológicas oferecem os mesmos atendimentos que são proporcionados nas unidades básicas, como profilaxia, raspagem, restaurações, extrações dentárias, orientação de higiene oral e distribuição dos kits de saúde bucal”, destacou Natasia.
Vacinação
Na recepção da Prefeitura, os servidores também podem atualizar a situação vacinal. A enfermeira Francesca Ribeira, da Semsa, destaca a importância da imunização como uma das principais formas de prevenção de doenças.
“Sabemos que a vacina é uma prevenção muito importante para nós. Estamos ofertando a vacina antitetânica, a tríplice viral, que previne sarampo, caxumba e rubéola, além do início do esquema da hepatite B. Também temos a vacina contra a Covid-19 e a febre amarela”, informou.
“Estamos ofertando vacinas importantes para a prevenção, como antitetânica, tríplice viral, hepatite B, Covid-19 e febre amarela”, informou Francesca. (Foto: Ana Melo/Secom)
Segundo a enfermeira, levar a vacinação até o ambiente de trabalho facilita o acesso dos servidores que dispõem de pouco tempo para procurar uma unidade de saúde.
“Estamos fazendo esse serviço para garantir a prevenção dos servidores que trabalham muito e que não têm tempo de ir até uma unidade de saúde. Estamos aqui fazendo essa oferta”, ressaltou.
Os imunizantes também permanecem disponíveis nas unidades básicas de saúde do município, garantindo o acesso regular da população aos serviços de vacinação.
A iniciativa reforça as ações da Prefeitura de Rio Branco voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças, aproximando os serviços públicos dos trabalhadores municipais e ampliando o acesso aos cuidados de saúde.
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