POLÍTICA NACIONAL
Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir estratégias de desenvolvimento econômico sustentável para o Vale do Catimbau, em Pernambuco.
O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e será realizado às 9h30, no plenário 15.
A audiência vai reunir representantes de órgãos federais e estaduais, do setor privado e da sociedade civil.
O objetivo é debater soluções para fortalecer atividades produtivas locais – como artesanato, agricultura familiar, turismo e economia criativa – e promover inovação, tecnologia e valorização cultural.
Vale do Catimbau
O Vale do Catimbau é conhecido por seu patrimônio natural, arqueológico e cultural. A região é vista como uma das principais impulsionadoras do desenvolvimento do Semiárido brasileiro.
Apesar de sua relevância, a região enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, gestão integrada e à promoção de atividades sustentáveis que conciliem preservação ambiental e inclusão socioeconômica.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.
O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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