POLÍTICA NACIONAL
Audiência discute impacto de redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes
POLÍTICA NACIONAL
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) sobre os impactos das redes sociais na saúde mental desse público. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 16.
O debate atende a pedidos da coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA); e dos deputados Amanda Gentil (PP-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Luiz Lima (Novo-RJ) e Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Entre os convidados está o Instituto Alana, uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Rogéria Santos espera que o instituto mostre os riscos do consumo digital e da publicidade voltada a crianças e aponte as falhas das leis atuais.
Laura Carneiro destaca que o grupo Alana já atua internacionalmente para cobrar que empresas de tecnologia garantam proteção, privacidade e os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Crianças nas redes
Mais de 50 milhões de crianças e adolescentes no Brasill usam ativamente plataformas digitais. “A realização desta audiência representa compromisso com o futuro”, afirma Tabata Amaral.
“Jogos digitais e plataformas de streaming se tornaram parte do cotidiano de milhões de crianças e adolescentes e a cada dia cresce a exposição de menores a sérios riscos,” alerta Luiz Lima.
Segundo Pompeo de Mattos, essa presença constante on-line expõe crianças e adolescentes a riscos como conteúdos impróprios, bullying virtual, exploração sexual e discurso de ódio.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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