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Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome.

Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome.

Um país entra nesse mapa quando mais de 2,5% da sua população não consome calorias suficientes para manter uma vida ativa e saudável.

Horário e local
O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9, a pedido dos deputados do PT Padre João (MG) e Reimont (RJ).

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

Novas leis
Cinco novas leis que fortalecem as políticas de segurança alimentar no país foram sancionadas no início do mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

As propostas faziam parte da Agenda “Da Política ao Prato”, elaborada pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome, e entregue à Câmara em agosto.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o resultado da mobilização da sociedade civil e do Parlamento. “Prioridade para o Brasil é prioridade para a Câmara: aprovamos em tempo recorde os projetos de combate à fome.”

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Rede de comunicação de MT e federação de fomento comercial serão homenageadas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação e outro para comemorar os 12 anos da Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.

A homenagem à Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) foi solicitada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) por meio do RQS 447/2026. Nesse requerimento, Wellington destaca a trajetória da RMC, que teve início na década de 1960 com a fundação da TV Morena, em Campo Grande (hoje capital do estado de Mato Grosso do Sul), pelo empresário Ueze Elias Zahran.

Já a homenagem à Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras (Febraf) foi solicitada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) por meio do RQS 437/2026. Em seu requerimento, Láercio lembra que essa entidade foi criada em 2014, tem “abrangência e base em todo o território nacional e consolidou sua legitimidade como entidade sindical de grau superior representativa dos setores de fomento comercial, serviços e atividades financeiras”.

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As datas das sessões especiais ainda serão definidas pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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