POLÍTICA NACIONAL
Autorizado crédito externo de US$ 60 milhões para Maracanaú (CE)
POLÍTICA NACIONAL
O Plenário do Senado autorizou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 60 milhões (cerca de R$ 310 milhões na cotação atual), entre o município de Maracanaú (CE) e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa Maracanaú Sustentável.
O programa, explicou o relator da Mensagem (MSG) 54/2026, senador Camilo Santana (PT-CE), visa “melhorar a qualidade de vida em Maracanaú, integrando infraestrutura urbana, conservação ambiental e justiça social”.
Aprovado em regime de urgência, o projeto de resolução será encaminhado à promulgação.
Com um orçamento total de US$ 75 milhões, o programa conta com US$ 60 milhões de financiamento da CAF, sob a garantia da União, e a contrapartida municipal de R$ 15 milhões. A coordenação executiva caberá à Secretaria de Infraestrutura do município.
De acordo com Camilo Santana, o programa engloba intervenções em saneamento, drenagem, recuperação de parques e lagoas, além do fortalecimento de políticas ambientais, prevenção à violência de gênero e geração de renda. Também inclui pavimentação de vias, ciclovias, paradas de ônibus e melhoria da infraestrutura escolar e de saúde pública.
— O programa também conta com ações de transformação digital e apoio à gestão municipal. É o principal programa estratégico do município para os próximos cinco anos – concluiu o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Teresa Leitão homenageia professores e defende recursos para educação
O Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), foi lembrado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) durante pronunciamento em Plenário. Ao homenagear os docentes, ela defendeu a valorização dos profissionais da educação e o financiamento das unidades de ensino.
— Não há homenagem mais significativa para os professores e as professoras do que garantir condições dignas para o exercício da profissão — afirmou a senadora, ressaltando a importância dos educadores para a democracia e o desenvolvimento do país.
Teresa, que foi professora por 25 anos, também defendeu a implementação integral do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036. Ela foi a relatora do projeto de lei que deu origem ao atual PNE: o PL 2614/2024.
A senadora destacou que o novo PNE precisa ser acompanhado de recursos, planejamento, transparência e participação social, com atuação conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ela também alertou para os riscos de cortes no financiamento educacional e de mudanças nas regras de vinculação constitucional de recursos. Teresa enfatizou que o PNE deve orientar as decisões orçamentárias e produzir resultados concretos em creches, escolas, universidades e institutos federais, entre outras instituições.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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