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Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional.

O texto será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele retirou da proposta original o termo “gênero de música popular” para garantir maior abrangência ao movimento.

O relator destacou que o hip hop está intimamente ligado a expressões culturais da juventude, da periferia e das grandes cidades brasileiras.

“O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, disse.

Origem
Pastor Henrique Vieira explicou que o hip hop teve origem na década de 1970 nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas, na cidade de Nova York (Estados Unidos), principalmente no bairro do Bronx.

“Nasceu como uma síntese de outros gêneros musicais pulsantes naquela localidade, manifestando-se em um padrão estético próprio”, afirmou.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Inácio Arruda (PCdoB - CE)
Inácio Arruda, relator da proposta

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Vieira acrescentou que a cultura hip hop é comumente definida como a reunião de cinco elementos principais: o DJ (Disk Jockey), o breaking, o MC (Mestre de Cerimônias), o grafite (arte gráfica) e o conhecimento.

Sua migração para o Brasil, segundo a autor, ocorreu na década de 1980 principalmente entre jovens negros e moradores de comunidades que costumavam se reunir na Rua 24 de Maio e na estação de metrô São Bento, em São Paulo.

Preconceito
Pastor Henrique Vieira alertou que o hip hop ainda sofre com perseguição e criminalização das suas expressões.

“Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, comentou. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.

Homenagem
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez uma homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como “Rivas Álibi”, falecido na semana passada, em Brasília.

“Ele era um grande expoente do hip hop nacional. A morte dele [de câncer, aos 56 anos] foi uma comoção enorme na nossa cidade. Tinha acabado de fundar a Casa do Hip Hop de Ceilândia”, afirmou Rollemberg.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o selo Aeroporto Amigo do Pet para os terminais que implantarem espaços para animais de estimação.

“O selo constitui instrumento de incentivo e valorização de boas práticas, permitindo às administradoras e concessionárias aeroportuárias dar publicidade às iniciativas voltadas ao bem-estar dos animais de estimação”, disse o relator do projeto, deputado Cezinha de Madureira (PL-SP).

O texto aprovado é um substitutivo do relator ao Projeto de Lei 1496/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). O projeto original torna obrigatória a inclusão, nos novos editais e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos.

Para Cezinha de Madureira, a imposição de novos encargos às concessionárias pode gerar custos adicionais nos novos contratos que, em última análise, tendem a ser incorporados à estrutura tarifária ou aos preços dos serviços.

O relator afirmou que é mais conveniente substituir a obrigação por mecanismo de incentivo de adesão voluntária, capaz de estimular boas práticas sem
impor custos compulsórios ao setor.

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Segundo o texto aprovado, o Poder Executivo deverá regulamentar os critérios de implantação dos espaços e concessão do selo. O projeto inclui a medida no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86).

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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