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POLÍTICA NACIONAL

CE terá debates sobre gestores de frotas e pequenos investidores

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (28) dois requerimentos de audiências públicas sobre projetos de lei em análise no colegiado — uma sobre gestores de frotas e outra sobre pequenos investidores. As datas dos debates ainda serão definidas.

Um desses requerimentos é o REQ 28/2026 – CE, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que prevê audiência para instruir o PL 5.383/2025, projeto de sua autoria que institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas.

De acordo com Pontes, o objetivo é avaliar se a proposta atende aos critérios legais para a criação de datas comemorativas.  

Educação financeira

Já o REQ 29/2026 – CE, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), solicita audiência pública para discutir o PL 5.520/2025, projeto de sua autoria que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor.

De acordo com o requerimento de Jussara, o debate deve ter foco na educação financeira e na ampliação do acesso à informação sobre investimentos.

A senadora ressalta que sua proposta também enfatiza a complexidade do mercado de capitais e dos riscos de fraudes que atingem os investidores de pequeno porte.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

O parlamentar afirma que o debate busca identificar as causas estruturais dos problemas, avaliar as medidas adotadas e construir soluções para melhorar a segurança, a trafegabilidade e a gestão da rodovia.

O deputado destaca ainda que a precariedade da rodovia provoca impactos econômicos, como aumento do tempo de deslocamento, elevação dos custos do transporte e prejuízos à eficiência logística, com reflexos no preço de bens e serviços.

Paulo Alexandre Barbosa também aponta problemas relacionados a congestionamentos e interrupções da via, especialmente em regiões de serra. Segundo ele, a ausência de manutenção preventiva e de investimentos em drenagem e contenção de encostas amplia o risco de deslizamentos e interdições totais da rodovia.

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“A situação da BR-116 exige atenção urgente, diante dos impactos causados pela precariedade da rodovia à segurança dos usuários, à logística e à economia dos municípios do Vale do Ribeira”, afirma o deputado.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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