POLÍTICA NACIONAL
CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Esporte (CEsp) realiza nesta quarta-feira (17), às 9h30, o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil.
O seminário foi requerido pela presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do REQ 20/2025 – CEsp, com o objetivo de criar um retrato objetivo sobre o esporte de formação no país. O encontro reúne clubes, escolas, organizações da sociedade civil, entes federativos e representantes do sistema olímpico e paralímpico, além de pesquisadores brasileiros e internacionais. A intenção é que o diálogo entre esses setores ajude a entender melhor a formação esportiva brasileira e a criar propostas para melhorar o setor.
“O seminário promoverá o diálogo entre atores públicos e privados que, em suas diferentes esferas de atuação, contribuem para a formação esportiva de crianças, adolescentes e jovens”, ressalta Leila na justificativa.
Intitulado “Proteção e Responsabilidades na Formação Esportiva”, o terceiro painel tem como foco refletir sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente esportivo, abordando os deveres das instituições, o papel das famílias e a atuação do poder público. Serão discutidos temas como integridade, ética, prevenção de violência e limites entre rendimento e formação, com base nas normas nacionais e boas práticas de proteção no esporte.
Participam do painel:
- secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snealis), do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro;
- presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho;
- presidente da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica de Ponta Grossa (representante de pais de atletas, por videoconferência), Jairo Fernando Luciano;
- presidente da Associação de Pais e Atletas de Natação (Apan-WS), também representante de pais de atletas (por videoconferência),Tatiane de Andrade Rosa; e
- representante do Ministério Público (aguardando confirmação);
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos da alta de preços do querosene de aviação, decorrente dos conflitos no Oriente Médio. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.
Os empréstimos previstos na MP 1.368/2026 serão concedidos por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e não serão contabilizados para o cumprimento da meta fiscal de 2026 — cálculo que avalia a saúde das contas públicas.
Segundo representantes do setor, o aumento dos custos com combustível tem pressionado as companhias aéreas. Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Juliano Noman, afirmou que as empresas tiveram gasto adicional de cerca de R$ 1,6 bilhão com combustíveis em maio.
Outras medidas
A linha de financiamento foi criada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em abril, mas ainda dependia da publicação da medida provisória. A Resolução CMN 5.297, de abril de 2026, prevê taxa de financiamento de 4% ao ano, com prazo de reembolso de até 60 meses.
O financiamento se soma a outras medidas para as companhias aéreas neste ano, como a linha de R$ 1 bilhão para financiar o capital de giro (MP 1.365/2026) e a prorrogação das tarifas de navegação pagas à Força Aérea Brasileira (MP 1.349/2026).
Tramitação
O Congresso Nacional deve analisar a medida provisória em até 120 dias. Se for aprovada, o texto será convertido em lei. Caso contrário, perderá a eficácia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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