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POLÍTICA NACIONAL

CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar na quarta-feira (11) o projeto que prevê a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas desportivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O PL 4.948/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), conta com parecer favorável do relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ). Se aprovado, o projeto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, estádios e ginásios com capacidade superior a 10 mil lugares deverão destinar setor ou assentos a autistas e seus acompanhantes, representando pelo menos 2% da capacidade total, respeitando-se o mínimo de 10 assentos.

Se esses assentos não forem preenchidos por pessoas com TEA até 10 minutos antes do início do evento, poderão ser liberados para o público geral.

Ainda de acordo com a proposta, os assentos reservados devem ter acesso facilitado e sinalização. Será assegurado ao acompanhante o direito a um assento vizinho ao da pessoa com TEA. 

Os ingressos para esses assentos deverão estar disponíveis tanto na bilheteria física quanto na plataforma digital, com prioridade e sem custo adicional além do legalmente previsto.

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Semana do Esporte

Outro projeto na pauta do colegiado é o PL 2.014/2025, que institui a Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana que compreender o dia 23 de junho.

Apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta aguarda relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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