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Chico defende a agricultura familiar e valorização da Embrapa

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância da agricultura familiar e o papel estratégico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O parlamentar afirmou que a instituição é fundamental para o desenvolvimento regional, especialmente em estados como Roraima, e ressaltou que os pequenos produtores são responsáveis por garantir a segurança alimentar da população brasileira.

— Em estados como Roraima, essa realidade é ainda mais evidente. Temos um território fértil, um clima favorável e um enorme potencial produtivo, mas também enfrentamos desafios estruturais e logísticos significativos. É justamente aí que a presença da Embrapa se torna essencial, levando tecnologia, conhecimento e inovação até o pequeno produtor, oferecendo soluções adaptadas à realidade amazônica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e regionalmente equilibrado da pequena agricultura em módulos familiares — disse.

O senador ressaltou a importância da renovação dos quadros da empresa por meio de concurso público. E alertou que é necessário garantir a valorização dos servidores e a manutenção de investimentos.

Chico destacou que a Embrapa conta atualmente com cerca de 8 mil servidores distribuídos em unidades de pesquisa em todo o país. O parlamentar lembrou que, diante do envelhecimento do quadro funcional, a instituição realizou recentemente um concurso público com mais de mil vagas, medida que, segundo ele, garante a renovação do corpo técnico e a continuidade do trabalho de excelência desenvolvido há décadas.

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— A recente realização de concurso público para mais de mil vagas demonstra o compromisso do governo e da própria empresa em renovar seu corpo técnico e assegurar a continuidade do trabalho de excelência que a caracteriza há décadas. É essencial, porém, que esse movimento seja contínuo, que haja valorização dos servidores, condições adequadas de trabalho e manutenção regular de concursos públicos, garantindo a retenção de talentos e a qualidade da pesquisa agropecuária nacional — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

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O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.

O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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