RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto de lei que inclui Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que inscreve o nome do poeta Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta pode seguir para a análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.

Gonçalves Dias (1823-1864) foi um dos maiores poetas do Romantismo brasileiro, autor de “Canção do Exílio” e de poemas que exaltaram a natureza e os povos indígenas do Brasil. Nascido no Maranhão, é considerado um dos fundadores da literatura nacional.

A CCJ aprovou a proposta conforme recomendação do relator, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo. A inscrição de nomes no Livro é regida pela Lei 11.597/07.

Leia Também:  Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

Publicados

em

Por

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizado às 8h30, no plenário 2.

O evento atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da comissão. Segundo ele, o objetivo é apresentar e discutir as diretrizes elaboradas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), promovendo diálogo entre especialistas, representantes institucionais e parlamentares.

Jadyel Alencar acrescenta que a iniciativa busca fomentar o debate qualificado sobre, entre outros pontos, os impactos econômicos e concorrenciais da regulação das plataformas digitais.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil é uma entidade criada em 1995 com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas para o uso e desenvolvimento da internet no país.

O CGI.br é composto por representantes do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade acadêmica.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA