Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Publicados

15 de agosto de 2025

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que renova a celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil. O biênio seria celebrado entre 2020 e 2021, mas foi prejudicado em razão da pandemia de Covid-19.

O Projeto de Lei 534/25, aprovado na comissão, estabelece que o biênio será celebrado nos dois anos subsequentes à publicação da nova lei.

Durante o biênio, serão realizadas ações como palestras, eventos e treinamentos, com o objetivo de informar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida da criança. As medidas serão realizadas pelo poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação do texto de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora explicou que a proposta não implica impacto orçamentário direto, tampouco altera o conteúdo das políticas públicas voltadas à criança.

“Trata-se de uma proposta pontual, mas estratégica, que visa conferir concretude à mobilização nacional em favor da infância, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção, especialmente em um momento de retomada da capacidade de articulação institucional e social em todo o País”, reforçou.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

Publicados

17 minutos atrás

12 de maio de 2026

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A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes. O debate será realizado às 14h30, no plenário 16.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Segundo o parlamentar, os dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram o avanço dos casos de câncer no país e reforçam a necessidade de discutir o tema.

Weliton Prado afirma que o câncer já representa a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil. Ele acrescenta que, entre os tumores mais frequentes em crianças e adolescentes, estão as leucemias, os tumores que atingem o sistema nervoso central e os linfomas, e o transplante de medula óssea é a principal forma de tratamento.

“Ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos, as novas tecnologias e terapias, ou mesmo medicamentos que antes eram fornecidos pelo SUS, não chegam aos pacientes, o que dificulta o tratamento e diminui as chances de cura que poderiam atingir em torno de 80%”, afirma.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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