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Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que homenageiam cidades, eventos e figuras históricas, entre outras.

Todas elas tramitaram em caráter conclusivo e devem seguir diretamente para o Senado Federal, exceto no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara. 

São elas:

  • PL 2145/22, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como manifestação da cultura nacional;
  • PL 3969/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que reconhece a festa junina de São João de Caruaru (PE) como manifestação da cultura nacional;
  • PL 3970/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que declara as bandas de pífanos de Pernambuco como manifestação da cultura nacional;
  • PL 6076/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que declara a Festa do Morro da Conceição (PE) como manifestação da cultura nacional;
  • PL 1166/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (União-RR), que reconhece o prato típico Damurida (RR) como manifestação da cultura nacional;
  • PL 1247/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (União-RR), que reconhece Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional;
  • PL 2507/24, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que reconhece o basquete de Franca (SP)  como manifestação da cultura nacional;
  • PL 4345/24, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional;
  • PL 4354/24, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional;
  • PL 3620/25, do deputado Cobalchini (MDB-SC), que declara o município de Timbó Grande (SC), como Capital Nacional da Guerra do Contestado;
  • PL 1406/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que cria o Dia Nacional de Celebração da África, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio;
  • PL 1921/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas (RS);
  • PL 2212/25, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no município de Queimada Nova (PI);
  • PL 2222/25, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II (PI);
  • PL 9258/17, do ex-deputado Rafael Motta, que denomina  “Dom Nivaldo Monte” o trecho de 177 quilômetros da rodovia BR101 entre o KM 0 e o KM 177 (RN);  
  • PL 5816/19, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que nomeia “Tácito Roberto de Jesus”, a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto (SP);
  • PL 3400/23, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que denomina “José Acácio Carneiro” a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte (MG).
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Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

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Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, gays, lésbicas, pansexuais ou assexuais. Os que se declararam transgênero representam 0,51% do total de candidaturas.

Os números divulgados TSE revelam, ainda, um aumento no percentual de candidatos com deficiência, indígenas e de origem asiática com relação a 2022. O percentual de brancos, pretos e pardos registrou pequenas variações.

Os dados fazem parte das estatísticas de candidaturas disponíveis na página do TSE. Os números ainda não são definitivos e podem sofrer variações à medida que os pedidos de candidatura são avaliados pelo tribunal.

Declaração opcional

A inclusão dos campos de orientação sexual nos formulários de registro de candidatura começou em 2024, nas eleições municipais. Esta é a primeira vez que esse tipo de estatística aparece nas eleições gerais, para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, distrital e estadual.

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A declaração é opcional. A maioria dos candidatos optou por declarar sua orientação, mas o número dos que não declararam ainda é próximo da metade. No total, 55,09% optaram por declarar e 44,91% de candidatos que optaram por não preencher esses dados. Já a informação sobre a identidade de gênero foi compartilhada por 57,75% dos candidatos, contra 42,25% que não quiseram informar.

Entre os candidatos que declararam orientação sexual, 3,58% são LGBTQIAPN+. Quando considerado o número total de candidatos da eleição geral de 2026, de 20.575 registrados, o percentual de candidatos LGBTQIAPN+ cai para 1,93%

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Já os que se identificam como transgênero representam 0,89% dos candidatos que optaram por preencher esse dado. Quando considerado o total de candidaturas, 20.575, o percentual de candidatos trans cai para 0,51%. O total de candidatos que declararam nome social é de 53 pessoas.

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No recorte racial, os percentuais de 2026 ficaram parecidos com os da última eleição geral. Os brancos ainda são maioria e somam 48,82 % do total de candidatos. O percentual de pardos (36,11%) e de pretos (13,62%) registrou leve variação negativa, enquanto o percentual de indígenas aumentou 0,64% para 0,93%. A variação, de 0,29 ponto percentual, representa um aumento de 45%. Já entre os que, segundo o TSE, se declararam amarelos, o índice subiu 26%.

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O número de pessoas com deficiência que se candidataram a um cargo nas eleições de 2026 também aumentou com relação ao pleito de 2022. Na eleição passada, esse número era de 476 candidatos, que representavam 1,62% do total. Agora são 499 pessoas com deficiência na disputa, que representam 2,42% do total de candidatos. O crescimento no índice foi de 0,8 ponto percentual, o que equivale a 49%.

Dos 499 candidatos com deficiência que concorrem nas eleições de 2026, a maior parte é de pessoas com deficiência física, 39,7%. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (21,7%), autismo (14,2%), deficiência auditiva (10,89%). O restante, com outras deficiências, soma 14% do total.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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