Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia

Publicados

5 de setembro de 2025

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), um seminário para discutir estratégias de enfrentamento à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.

O debate solicitado pelo pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2.

Veja quem foi convidado para o seminário

Segundo Amom Mandel, a região enfrenta uma grave crise de qualidade do ar, agravada pelo aumento das queimadas e do desmatamento. Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil focos de queimadas – o maior número em 26 anos. A fumaça resultante elevou os índices de poluição atmosférica em Manaus (AM) a patamares considerados de alto risco pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“É essencial debater soluções legislativas e administrativas para enfrentar a crise da fumaça tóxica e da estiagem, valorizar os servidores que atuam na região, fortalecer a governança territorial e garantir a proteção da saúde pública”, resume Mandel.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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