POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (23), o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior. O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) afirmou que permanecer na universidade ainda é um desafio para muitos desses alunos.
“Uma coisa é entrar na universidade, outra coisa é se manter nela. E as universidades brasileiras ainda não estão preparadas na questão de infraestrutura, de dar condições para que esse aluno não gaste sua energia correndo atrás de direitos e gaste sua energia com o processo de aprendizagem”, resumiu o parlamentar.
O representante do Ministério da Educação na audiência disse que os desafios enfrentados por esses estudantes vão além da acessibilidade física nas universidades. Segundo ele, a inclusão também depende de atitudes, adaptações pedagógicas e materiais adequados.
Para apoiar os estudantes, o MEC desenvolve programas e materiais em parceria com as universidades. O objetivo é garantir não apenas o acesso, mas também a permanência e a conclusão dos cursos com sucesso.
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um ano, no mínimo.
O benefício da pontuação extra valerá para todas as fases dos processos de seleção pública de residência médica.
O bônus de 10% deixou de valer para participantes do Mais Médicos com a edição da Lei 15.233/25, regulamentada pela Portaria 446/26, do Ministério da Educação.
Atualmente, o bônus é exclusivo para quem concluiu a residência em Medicina de Família e Comunidade.
Mudanças no texto original
A comissão aprovou a versão do deputado Ismael (PL-SC), relator do Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).
O projeto original buscava reconhecer o trabalho no programa como um curso de pós-graduação lato sensu, concedendo o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.
No entanto, o relator optou por focar no restabelecimento do bônus na nota das seleções, por considerar a medida mais eficaz para atrair médicos para as regiões mais carentes do Brasil.
“O Programa Mais Médicos é a garantia da extensão do atendimento médico-sanitário a todos os rincões de nosso país”, disse Ismael.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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