POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta neste ano.
A reunião atende a pedido dos deputados Mauricio Neves (PP-SP), Leônidas Cristino (PDT-CE), Helena Lima (MDB-RR) e Afonso Hamm (PP-RS), e será às 10 horas, no plenário 11.
Segundo os parlamentares, a presença do ministro é importante para que a comissão conheça e debata as diretrizes e prioridades do setor. Para eles, o esse entendimento é essencial para o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura de transportes e da qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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