POLÍTICA NACIONAL
Comissão do sistema portuário promove novo debate nesta quarta
POLÍTICA NACIONAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos ambientais do setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6.
A reunião foi pedida pelos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Daniela Reinehr (PL-SC), Carlos Zarattini (PT-SP), Gabriel Nunes (PSD-BA), e Arthur Oliveira Maia (União-BA).
A proposta
O novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/25 altera normas sobre regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
A proposta é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) e replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara que estudou uma nova legislação para o setor portuário.
O relator é o deputado Arthur Oliveira Maia.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa.
Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular pelos canais de internet, principalmente em enquete sobre projetos de lei, notícias no portal e publicações nas redes sociais da Câmara.
O presidente do conselho, deputado Cléber Verde (MDB-MA), sugeriu que os relatórios sejam incluídos no Infoleg, aplicativo da Câmara, com informações das atividades, agenda das sessões e propostas legislativas.
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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