POLÍTICA NACIONAL
Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem chamou de “irmãos de quintal”, em razão dos dois terremotos na noite de quarta (24), um de 7,2 e outro de 7,5 na escala Richter.
— O governo e esta Casa legislativa estão se colocando à disposição no que for possível […]. O Brasil se tornou, nos últimos anos, a segunda casa dos venezuelanos. São sempre bem-vindos. Fico imaginando famílias destruídas, levantando escombros em busca de corpos — afirmou.
Os participantes da sessão fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Pelo menos 589 mortos foram confirmados até o momento, entre eles, dois brasileiros. Feridos chegam a quase 3 mil. Mas à medida que o trabalho das equipes de busca avançam, os números podem aumentar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de armas de fogo e munições. A medida vale para trabalhadores com registro ativo no FGTS que pretendem utilizar o armamento para defesa pessoal.
O saque poderá ocorrer anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. Para retirar o dinheiro, será necessário apresentar documentos que comprovem a regularidade nos sistemas nacionais de armas e a autorização válida para a compra.
O valor do saque será limitado ao custo da arma, das munições e de acessórios essenciais para a guarda segura do equipamento. O Conselho Curador do FGTS terá 90 dias para regulamentar as regras após a proposta virar lei.
A comissão aprovou a proposta por recomendação do relator, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Para ele, a medida reduz a vulnerabilidade das vítimas e ajuda na prevenção de crimes. “Ambientes em que há maior probabilidade de reação legítima tendem a impor maior cautela à atuação criminosa”, disse.
O autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS), argumenta que a medida garante o direito à legítima defesa. Segundo ele, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades financeiras para acessar meios legais de proteção diante da violência crescente.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
Mercado de laranja ganha ritmo com avanço das negociações, enquanto chuvas atrasam colheita em São Paulo
Dívida rural exige atenção jurídica em meio a mudanças tributárias e aumento da complexidade econômica no agro
Prefeitura de Rio Branco abre 12ª Conferência Municipal de Saúde para discutir os rumos do SUS na capital
Governo do Acre fortalece debate ambiental durante 6º Fórum do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas
Milho, amendoim e mandioca impulsionam festas juninas e se destacam como alimentos nutritivos e estratégicos na agricultura brasileira
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Governo do Acre fortalece debate ambiental durante 6º Fórum do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou, na quarta-feira, 24, e quinta-feira,...
Deracre avança em manutenção do Ramal do Açaí em Porto Acre
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), prossegue nesta sexta-feira,...
Governo convoca candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar para curso de formação
Por Aniely Cordeiro O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Corpo de...
Prefeitura de Rio Branco abre 12ª Conferência Municipal de Saúde para discutir os rumos do SUS na capital
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou,...
Prefeito de Rio Branco acompanha obras e serviços em bairros de Rio Branco
Uma manhã de trabalho marcada por vistorias, diálogo com moradores e acompanhamento de serviços em diferentes regiões de Rio Branco....
Prefeitura de Rio Branco entrega kits pedagógicos do Programa Mais Saber
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na tarde desta quarta-feira (24), a entrega...
Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’
Fred agradece Bianca Andrade por gesto com o filho durante cobertura da Copa
Fred, de 37 anos, emocionou os seguidores ao agradecer publicamente à ex-companheira Bianca Andrade, de 31, por levar o filho...
Lauana Prado tranquiliza fãs após antecipar licença-maternidade por orientação médica
A cantora Lauana Prado, de 37 anos, usou as redes sociais para tranquilizar os fãs após a antecipação de sua...
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásAmérica Latina e Caribe registram superávit de US$ 21 bilhões no comércio de produtos aquícolas em 2024, aponta FAO
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásBalneário do SESC em Bonito (MS) vai a leilão com pagamento facilitado em até seis vezes
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásSoja sobe em Chicago com suporte do farelo, mas mercado segue atento ao clima nos EUA e à demanda por exportação
-
POLÍTICA3 dias atrásJarude cobra prioridade para os Bombeiros e diz que governo está mais preocupado com eleição do que com os problemas do Acre
-
ACRE3 dias atrásEducação inicia segunda Formação do Curso Magistério Intercultural para professores indígenas
-
POLÍTICA3 dias atrásEdvaldo Magalhães defende convocação integral dos aprovados do Corpo de Bombeiros e critica excesso de burocracia
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásII Seminário Apícola do Vale do Aço 2026 fortalece cadeia produtiva do mel em Minas Gerais
-
MP AC3 dias atrásBujari: MPAC recebe visita institucional de representantes da Câmara Municipal
