POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora aprovação recorde de 24 indicações de autoridades
POLÍTICA NACIONAL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu o empenho dos senadores no esforço concentrado das primeiras semanas de agosto para sabatinar autoridades nas comissões e nas votações em Plenário.
O Senado já aprovou as indicações de 31 autoridades. Só nesta terça-feira (19), 22 nomes foram aprovados.
— É o recorde de votação de autoridades para uma sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal — comemorou Davi.
Desde segunda-feira (11), foram sabatinados 22 indicados nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Meio Ambiente (CMA), Educação (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Infraestrutura (CI).
— É uma honra e um privilégio poder servir ao Senado Federal, a Casa da Federação, na condição de presidente. Tenho certeza absoluta de que Vossas Excelências também estão com a certeza do dever cumprido — afirmou.
Veja abaixo, as 24 indicações aprovadas até esta terça pelo Plenário:
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Alexandre Magno Benites de Lacerda, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, Fernando da Silva Comin, José de Lima Ramos Pereira e Karen Luise Vilanova Batista de Souza;
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Gentil Nogueira de Sá Júnior e Willamy Moreira Frota;
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): Larissa Oliveira Rêgo, Leonardo Góes Silva e Cristiane Collet Battiston;
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Artur Watt Neto e Pietro Adamo Sampaio Mendes;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Leandro Pinheiro Safatle, além dos diretores Thiago Lopes Cardoso Campos e Daniela Marreco Cerqueira;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira;
- Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Lorena Giuberti Coutinho;
- Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Wadih Nemer Damous.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.
O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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