O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão de Educação (CE), o novo PNE é um dos temas mais relevantes para o Brasil atualmente e precisa trazer diretrizes para fortalecer o setor.

A gerente do Departamento Regional do Centro-Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Julieta Palmeira, cobrou mais investimentos e estímulos à formação de projetos em rede, que integram vários setores ligados à pesquisa e à tecnologia. Para ela, a aproximação da universidade com a indústria é uma necessidade do desenvolvimento brasileiro com foco na inovação.

— Temos que dialogar com as novas realidades — alertou.

A diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Dalila Andrade Oliveira, traçou uma relação entre a atuação do órgão e as metas, destacando que o CNPq pode contribuir com várias estratégias do projeto.. 

— Se nós vamos avançar em educação em tempo integral, nós precisamos aproveitar o tempo útil desses jovens na escola para o desenvolvimento do conhecimento. Não há país soberano sem um projeto de pesquisa forte — registrou.

Na visão da presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Marcia Angela da Silva Aguiar, o novo PNE é digno de elogios, sempre há espaço para melhorar. Ela lembrou a responsabilidade do Congresso Nacional com o tema e sugeriu a promoção de políticas públicas setoriais em educação sustentável, maior integração entre educação e cultura e valorização dos profissionais de educação.

— A educação não pode ser tratada de forma separada da cultura e da sustentabilidade ambiental. As metas estratégicas podem ser melhor dimensionadas em muitos aspectos — ponderou.

Mestres e doutores

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho, afirmou que o Brasil já vem cumprindo as suas metas de formação de mestres e doutores, mas o novo PNE pode incentivar que as entidades de ensino superior tenham mais doutores em seus corpos docentes. Segundo ela, as instituições públicas de ensino superior têm hoje mais de 70% de doutores em seus quadros. As privadas, porém, têm menos de 30% de doutores atuando nos cursos de graduação.

— Doutores são importantíssimos para o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país, para o setor produtivo não acadêmico e para a produção de conhecimento. É importante aumentarmos o número de doutores formados por ano para que eles possam atuar tanto na educação quanto na área de ciência, tecnologia e inovação e na indústria.

A meta do novo PNE é formar 35 mestres e 20 doutores ao ano por 100 mil habitantes. A presidente da Capes lembrou que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é a formação de 300 mestres e 20 doutores ao ano por 100 mil habitantes.

Audiências

O projeto do novo PNE ainda está na Câmara dos Deputados, mas já vem sendo debatido na Comissão de Educação (CE) desde o ano passado, conforme requerimento (REQ 3/2025 – CE) proposto pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O debate sobre a área de pesquisa aconteceu na terça-feira (19).

— As audiências têm nos dado um olhar diverso sobre o novo plano. Precisamos corrigir algumas falhas e ter foco em uma educação de qualidade — disse a senadora. Na ocasião, ela celebrou o fato de a audiência ter uma mesa “100% mulher”. 

Teresa disse que o objetivo dos debates é fazer com que o texto do projeto tenha o máximo de consenso quando chegar da Câmara. Ela afirmou que a intenção é que o novo PNE seja aprovado até o final do ano, já que o atual plano (Lei 13.005, de 2014) já foi prorrogado até 2025.

De acordo com o senador Flávio Arns (PSB-PR), o PNE é importante por abranger todas as fases da educação, desde a educação infantil até os cursos de especialização e pós-graduação. Ele defendeu uma maior integração entre as faculdades e as indústrias, como forma de alavancar o desenvolvimento nacional.  

— Temos coisas boas na educação brasileira, mas queremos avançar mais — ressaltou o senador.

PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base no plano, os governos estruturam seus planos específicos, decidem compras e direcionam investimentos, conforme o contexto e a realidade local.

De acordo com o Ministério da Educação, o PNE é um plano para todo o país, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária.

Aumento de salário para os professores, mais vagas em creches, melhor estrutura para escolas e canais de participação popular são alguns dos temas que estão presentes no novo PNE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado