O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28).

Segundo o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Castro é citado em investigações sobre repasses de entidades associativas ao lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e teria vínculos com empresas e organizações suspeitas de integrar o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Movimentações financeiras
Requerimentos aprovados pela CPMI apontam que Castro é sócio ou ex-sócio das empresas DM&H Assessoria e ACDS Call Center, além de ter recebido recursos de entidades como a Associação Brasileira de Previdência (Abraprev) e a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen).

O relator mencionou movimentações financeiras superiores a R$ 20 milhões em benefício do empresário.

Direito ao silêncio
Castro compareceu à CPMI amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o direito ao silêncio em situações de possível autoincriminação.

A defesa tentou evitar o compromisso formal como testemunha, mas o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), manteve a exigência. Viana criticou a baixa cobertura da imprensa sobre os trabalhos da comissão e destacou o impacto financeiro das fraudes, que podem ter causado prejuízos bilionários a beneficiários do INSS.

Esclarecimentos iniciais
O empresário afirmou ser corretor de seguros em Brasília, contar com mais de 50 funcionários e prestar serviços regulares.

“Não tenho qualquer relação com as irregularidades investigadas. Minha empresa não interfere em contracheques de idosos”, declarou.

Ele também disse que contratos de atendimento telefônico permitiram devolver cerca de R$ 45 milhões a segurados que sofreram descontos indevidos.

Geraldo Magela/Agência Senado

Alfredo Gaspar relacionou o empresários a diferentes empresas citadas no esquema

Condenação anterior
O deputado Alfredo Gaspar lembrou que Castro foi condenado em primeira instância por organização criminosa na Operação Strike, da Polícia Civil do Distrito Federal, que investigou descontos irregulares sobre servidores públicos.

“Fui absolvido de estelionato e condenado por organização criminosa”, confirmou o depoente, informando que recorre da decisão.

Empresas ligadas ao INSS
O relator relacionou Castro a diferentes organizações citadas no esquema, incluindo:

• repasses da Prospect, empresa ligada ao “Careca do INSS”;
• transferências da DM&H;
• valores da ACDS Call Center; e
• ligação com a entidade Unaspub, que teria acordo de cooperação técnica com o INSS.

Ao ser questionado sobre essas operações, Castro permaneceu em silêncio, admitindo apenas ser sócio da ACDS Call Center. “Tenho 33% como pessoa jurídica e a Prospect tem 67%”, afirmou.

Suspeitas e valores
Antes de encerrar os questionamentos, o relator apresentou um quadro com a estrutura do suposto esquema, apontando a ligação do empresário com núcleos de entidades e empresas beneficiadas por convênios com o INSS, sem comprovação de serviços prestados.

“Estamos diante de R$ 500 milhões retirados de aposentados e pensionistas”, afirmou Gaspar.

De acordo com o relator, a Abapen teria recebido R$ 100 milhões, e a Abrasprev, R$ 67 milhões, sem comprovação de repasse aos beneficiários.

Ele também destacou os vínculos de Castro com o ‘Careca do INSS’, apontado como líder da organização suspeita de operar os descontos irregulares.

Castro reforçou apenas sua sociedade na ACDS Call Center, em que a Prospect é acionista majoritária, e negou ser procurador da Abrasprev.

“Procurador da Abrasprev nunca fui”, disse.

O deputado Alfredo Gaspar informou que pretende aprofundar a análise das conexões financeiras entre Castro, Antunes e outras pessoas investigadas.

“Ninguém aguenta mais impunidade. O povo quer respostas”, concluiu.

Da Agência Senado
Edição – GM