POLÍTICA NACIONAL
Grupo Parlamentar do Brics ouve Alckmin e Haddad sobre tarifas dos EUA
POLÍTICA NACIONAL
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda) para discutir o impacto das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros. Também foram convidados os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes). A reunião está marcada para quarta-feira (24), às 14h30, no Senado.
Em vigor desde agosto, as tarifas são vistas como parte da política comercial protecionista iniciada durante o governo do presidente Donald Trump. Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passaram a pagar uma sobretaxa de 50%.
Essa será a primeira reunião do grupo em 2025. Além do “tarifaço” de Donald Trump, devem ser abordados no encontro outros temas estratégicos, como o Projeto da Hidrovia do Arco Norte — que busca ampliar a logística de escoamento da produção pelo Norte do país — e o mercado de crédito de carbono.
Grupo parlamentar
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics tem como objetivo acompanhar legislações e políticas relacionadas ao bloco, promover o intercâmbio com os parlamentos dos países-membros e defender os interesses do Brasil no bloco.
Além do Brasil, o Brics reúne também Rússia, Índia, China e África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
O senador Irajá (PSD-TO) é o presidente do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o presidente de honra.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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