POLÍTICA NACIONAL
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na educação e a importância dos professores durante evento nesta segunda-feira (30) para a entrega de 107 obras no país.
No evento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram entregues 18 creches, 23 escolas de tempo integral, 43 obras em 12 institutos federais, 10 obras em nove universidades e 13 obras em 11 hospitais universitários.
Também houve o anúncio de que 99 mil escolas públicas já têm internet de qualidade para atividades escolares.
“Celebramos a chegada de oportunidades a instituições de ensino, de Norte a Sul, do campo à cidade. Cada escola com internet de qualidade reforça o compromisso de que nenhuma estudante e nenhum estudante fique offline do futuro”, disse Hugo Motta.
Prioridade para professores
Para Motta, o Brasil passou por uma reestruturação importante da educação nos últimos quatro anos, e o tema é uma das prioridades da Câmara dos Deputados.
“Não se faz educação sem professor e professora. Por isso, aprovamos a lei da Carteira Nacional Docente, que valoriza esses profissionais, e a Política Nacional de Indução à Docência, para atrair e manter docentes na sala de aula”, afirmou.
Motta lembrou que o Congresso também aprovou o novo Plano Nacional de Educação no ano passado, com metas de conectividade, ensino em tempo integral e financiamento.
Segundo ele, o Sistema Nacional de Educação foi consolidado em lei, com integração entre União, estados e municípios.
O presidente da Câmara também destacou a lei que muda as regras para escolher reitores de universidades federais, ao prever a nomeação do candidato mais votado pela comunidade acadêmica. “A medida traz mais autonomia e independência às instituições”, afirmou.
Expansão e apoio à ciência
Motta citou ainda a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que amplia o acesso ao ensino técnico e superior.
Ele também lembrou a aprovação de proposta que garante contribuição previdenciária a bolsistas de pós-graduação, com o objetivo de fortalecer a ciência no país.
“Só com educação teremos um país com mais oportunidades”, afirmou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência. O projeto (PL 3.272/2024), da ex-senadora Rosana Martinelli (MT), é um dos seis itens da pauta da comissão.
O texto permite a aquisição, a posse e o porte de arma de fogo para mulheres — a partir dos 18 anos — que estejam sob medida protetiva de urgência.
Atualmente, a regra geral para aquisição de arma estabelece idade mínima de 25 anos. A redução da idade para mulheres nessa situação foi incluída na proposta durante sua análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O texto prevê que, para obter a autorização, a mulher deverá cumprir os demais requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento, entre eles a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
A votação na CSP será terminativa: se a matéria foi aprovada e não houver recurso para análise no Plenário do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Incitação à violência
Também está na pauta da comissão o PL 2.170/2023, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que altera o Código Penal para criminalizar a incitação ou o induzimento à prática de homicídio, lesão corporal e ameaça em ambientes coletivos ou em outros locais em que essas condutas possam resultar em perigo comum — como as escolas.
A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo). Se for aprovado pela CSP, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali
MPAC cria Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Coordenadoria da Infância e Juventude articula adesão de três municípios ao programa Família Acolhedora
Viih Tube e Eliezer criam regra inusitada para lua de mel na Itália: ‘Não pode, não!’
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias
A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de...
Detran une diversão e educação para ensinar trânsito às crianças na Expoacre Juruá
A quarta noite da Expoacre Juruá levou diversas famílias ao estande do Detran, no Centro de Eventos Orleir Cameli, em...
Segurança é reforçada durante Expoacre Juruá e garante noites de diversão para visitantes
Com objetivo de garantir noites tranquilas para os visitantes da Expoacre Juruá 2026, a Secretaria de Estado de Justiça e...
Convite Audiência Pública
Prezado (a), A Câmara Municipal de Rio Branco convida a toda sociedade para participar da Audiência Pública com o tema:...
Prefeitura de Rio Branco publica decreto com orientações aos agentes públicos para as Eleições 2026
A Prefeitura de Rio Branco publicou, nesta quinta-feira (27), o Decreto nº 1.727, de 26 de agosto de 2026, que...
Prefeitura de Rio Branco oferece tratamento para quem deseja parar de fumar
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferece acompanhamento gratuito para pessoas que desejam parar...
Viih Tube e Eliezer criam regra inusitada para lua de mel na Itália: ‘Não pode, não!’
Viih Tube e Eliezer estão aproveitando a lua de mel pela Itália e revelaram um combinado curioso feito para os...
Simone Mendes conhece Parque do Peão antes de show e distribui simpatia entre fãs
A cantora Simone Mendes viveu um momento especial nesta quinta-feira (27), antes de se apresentar na Festa do Peão de...
Sabrina Sato resgata foto de Zoe com Glória Maria e relembra amizade: ‘Nosso amor!’
Sabrina Sato, de 45 anos, resgatou uma foto da filha, Zoe, de 7, ao lado de Glória Maria, que morreu...
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco fortalece agricultura familiar com apoio e incentivo aos produtores
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásSaúde de Rio Branco mantém atendimento no sábado com quatro Uraps abertas
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásRio Branco avança na construção do Plano local de Ação Climática com participação de diferentes setores da sociedade
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásMP das dívidas rurais entra na reta final sem garantir renegociação aos produtores
-
ESPORTES5 dias atrásPalmeiras goleia Vasco por 4 a 1 e amplia vantagem na liderança do Brasileirão
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco aplica mais de 900 doses no Dia D da Multivacinação
-
FAMOSOS6 dias atrásTainá Militão celebra evolução da gravidez com 34 semanas: ‘Terceiro ao oitavo mês’
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco leva vacinação e atendimento odontológico aos servidores municipais
