POLÍTICA NACIONAL
Na COP30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial
POLÍTICA NACIONAL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, que o Brasil tem atuado de forma efetiva na proteção do meio ambiente. Ele ressaltou que o país busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, citando a exploração responsável de petróleo e gás na Margem Equatorial e os avanços do Amapá em projetos de energia limpa e preservação ambiental.
Segundo Davi, diferentemente de outros países, o Brasil pretende realizar a exploração da Margem Equatorial de forma responsável, com base na ciência e no respeito ao meio ambiente.
— Como disse o presidente Lula, não é possível abrir mão desses recursos ainda, mas é fundamental aproveitá-los de forma sustentável. É exatamente isso que estamos fazendo. A renda da Margem Equatorial é que vai manter a floresta em pé. São esses royalties que vão financiar a transição energética, reduzir desigualdades e levar desenvolvimento sustentável ao Amapá, à Amazônia e a todo o Brasil — ressaltou o chefe do Legislativo.
Davi lembrou que o Amapá possui 73,5% de sua área sob proteção ambiental entre unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas e mantém taxa zero de desmatamento. Ele afirmou que o Brasil é “exemplo para o mundo”.
— Sem dúvida, o Brasil é exemplo para o mundo: reduzimos em 50% o desmatamento da Amazônia nos últimos três anos, ampliamos o uso de biocombustíveis, energia solar e energia eólica, e lançamos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O Amapá tem se destacado não apenas por ter mais de 97% de seu território preservado, mas também por ser pioneiro em iniciativas como o Plano Estadual de Sociobioeconomia, o Atlas Solar e o futuro Atlas Eólico, voltados à geração de energia limpa, renda e emprego. Temos saldo de carbono negativo: retiramos da atmosfera todo o dióxido de carbono que emitimos e ainda absorvemos mais de dez milhões de toneladas adicionais por ano — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.
Com foco em ampliar a prevenção e melhorar os cuidados com a saúde bucal da população, a Lei 15.408, de 2026, prevê ações educativas ao longo de todo o mês, com o objetivo de alertar sobre hábitos de higiene e incentivar o acesso a serviços odontológicos. A iniciativa se inspira em movimento já existente no país, voltado à ampliação do acesso à saúde bucal.
A norma tem origem no projeto de lei (PL) 2.563/2021, do deputado Doutor Luizinho (PP-RR). O texto foi aprovado, em votação final, na Comissão de Assuntos sociais (CAS) em abril, depois de receber parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Segundo a relatora, a área da saúde bucal ainda enfrenta grandes desafios, apesar dos avanços no Sistema Único de Saúde (SUS). Jussara apresentou em seu relatório dados sobre o quadro de saúde bucal no país que, segundo ela, demonstram existir grandes desigualdades regionais na ocorrência de doenças e no acesso aos serviços de saúde.
“A combinação entre ações clínicas e iniciativas de educação em saúde cria um ambiente favorável para mudanças de comportamento, contribuindo para reduzir desigualdades e para promover melhores condições de saúde bucal em todo o território nacional”, aponta a senadora no parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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