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Pacheco e Randolfe exaltam coragem de Davi Alcolumbre à frente do Senado

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Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) elogiaram nesta quarta-feira (24) a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e destacaram a sua coragem na condução dos trabalhos da Casa, especialmente por não ceder a pressões para colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As declarações ocorreram depois de fala do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que citou o ex-assessor do presidente do Senado, advogado Paulo Boudens, que teve o nome incluído em investigação da Polícia Federal sobre fraudes no INSS. Ele pediu a instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos e eventual responsabilização de Boudens. Girão também voltou a cobrar a análise de um pedido de impeachment.  

Pacheco, na condição de ex-presidente do Senado, destacou a firmeza de Alcolumbre em decisões que, segundo ele, garantem a estabilidade institucional do país

— As posições de Vossa Excelência, a sua coragem em momentos muito turbulentos de uma polarização que insiste em preponderar no nosso país, têm chamado a responsabilidade e afirmado posições que se esperam de um presidente do Senado Federal. Vossa Excelência tem a coragem de dizer que essa é uma prerrogativa da Presidência do Senado e que não importa quantidades e assinaturas, porque essa é uma prerrogativa que não se pode deixar de exercer. Num momento de tanta conflagração, tem sido importante para poder estabelecer essa estabilidade política institucional — afirmou Pacheco.

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Presidente do Senado entre 2021 e janeiro de 2025, Pacheco destacou o papel do presidente do Congresso no diálogo com os demais poderes, bem como com o Ministério Público e com a imprensa. O equilíbrio de Davi nesse papel também foi ressaltado por Pacheco.

— Isso me orgulha muito, porque eu sei o que é o peso dessa cadeira, eu sei as responsabilidades que se impõem para essa cadeira, eu sei as pressões que nós sofremos quando nos sentamos nessa cadeira, e Vossa Excelência tem honrado, a todo minuto, a todo instante, a confiança que eu depositei ao votar em Vossa Excelência, no dia 1º de fevereiro, para me substituir. Vossa Excelência demonstra muita coragem cívica de fazer esse enfrentamento, porque isso gera, sim, um desgaste enorme. Como gerou para mim também um desgaste enorme, sob o ponto de vista pessoal, eleitoral e político — afirmou. 

Pacheco lembrou ainda episódios em que Davi teria se posicionado de forma firme em relação a decisões do Supremo e à defesa do Estado de direito, reforçando a importância do chefe do Legislativo para a estabilidade política:

— Vossa Excelência tem tido a coragem de adotar posturas que o Brasil precisa; alguém que tenha maturidade para poder estabelecer quais são as prioridades verdadeiras do nosso país, que não são esse ambiente polarizado e essa lógica egoísta de querer defender sempre o seu lado em prejuízo do outro lado.

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O senador Randolfe também fez uma defesa enfática de Davi em relação à menção ao ex-assessor do presidente do Senado, feita por Eduardo Girão.

— Esse tipo de acusação é uma das maiores injustiças que se faz contra o senhor. O senhor Paulo Boudens não é seu chefe de gabinete há uns três ou quatro anos pelo menos. Eu sou testemunha até do afastamento entre o senhor e Paulo Boudens. Então, essa ilação, essa injustiça, eu até entendo o porquê, presidente: é pela sua coragem. Não curve a coluna, presidente, não curve a coluna.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) se associou às manifestações de Pacheco e Randolfe e elogiou o papel de Davi como presidente da Casa:

— Eu quero aqui falar da minha admiração pela conduta exemplar à frente da Presidência deste Senado em diversos momentos, em governos diferentes. Isso demonstra a altivez, a serenidade e a sobriedade de Vossa Excelência. Eu aqui faço minhas, com humildade, as palavras do nosso querido Rodrigo Pacheco.

Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a forma como Davi exerce a Presidência do Legislativo:

— Eu queria parabenizar o nosso presidente. Como foi citado aqui pelo nosso Rodrigo Pacheco, para assumir um lugar como esse, precisa ter equilíbrio emocional, uma inteligência emocional acima de qualquer coisa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down.

Pelo texto, a atenção integral envolverá medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição das ações de saúde.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 438/23, do deputado Duarte Jr. (Avante-MA).

O substitutivo melhora a concisão e a técnica legislativa do projeto. “Em lugar de enumerar diretamente na lei especialidades profissionais obrigatórias e serviços específicos, o substitutivo organiza a política em torno de diretrizes principiológicas e programáticas”, esclareceu Laura Carneiro.

Ela acrescentou que, ao remeter a proposta para regulamentação posterior pelo Executivo, o substitutivo garante que os direitos previstos sejam prestados na forma dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas previstos em lei e dentro da capacidade de comprometimento orçamentário e financeiro.

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Próximos passos
Além da Comissão de Saúde, o projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Agora, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e, depois, ser sancionada pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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