Alimentação, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, inclusão, combate à pobreza e à violência são apenas alguns dos pontos que devem ser levados em consideração quando se pensa no desenvolvimento adequado das crianças de zero a seis anos de idade. Os desafios são muitos e a defesa de participantes de um seminário na Câmara dos Deputados é que a primeira infância seja foco de atenção, programas e investimentos no Brasil.

Deputados que participaram do encontro promovido por 12 comissões, que teve o mote do Biênio da Primeira Infância (2024-2025), destacaram que investir nessa fase do ser humano é importante não só para desenvolver o potencial do indivíduo, mas da sociedade como um todo.

“O Brasil que queremos construir começa na primeira infância”, afirmou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “Cuidar da primeira infância é cuidar do presente, investir no futuro, portanto investir no nosso país.”

Laura Carneiro ressaltou a importância da creche e da pré-escola, de profissionais capacitados para lidar com as crianças, da saúde materna e infantil, dos espaços públicos e digitais seguros, do ambiente familiar e social. Cada detalhe influencia no desenvolvimento motor e socioemocional do indivíduo e na formação de valores.

Entre as proposições em análise na Câmara, a parlamentar citou a Proposta de Emenda à Constituição 34/24, de sua autoria, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no texto constitucional.

Desafios
Entre os desafios relacionados à primeira infância, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) mencionou a insuficiência de vagas em creches que impacta sobretudo as famílias mais vulneráveis. Ele citou estudo da organização Todos Pela Educação que indica que 41,2% das crianças de até 3 anos são atendidas em creches no país — ainda distante da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024.

O mesmo estudo também mostra que quase 2,3 milhões de crianças dessa idade estão fora da creche por dificuldade de acesso, como falta de vagas ou de unidades próximas.

“Precisamos transformar diagnósticos em políticas concretas e integrar esforços federais, estaduais e municipais e envolver a sociedade civil para que a primeira infância seja de fato prioridade absoluta”, defendeu Calil. Ele disse ainda que a educação infantil deve ser inclusiva e que o brincar é fundamental e sua promoção é tão importante quanto o acesso à saúde e à educação.

Ações
O secretário da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), acrescentou que a ideia de que a primeira infância começa na concepção deve estar expressa nas ações governamentais. Ele também destacou o lançamento recente da Política Nacional Integrada da Primeira Infância pelo governo federal, com o objetivo de estabelecer a coordenação intersetorial das políticas destinadas à criança.

Para o deputado Osmar Terra (MDB-RS), a primeira infância é a “mãe de todas as políticas públicas”, e a política lançada pelo governo merece todo o apoio. “Aqui não tem questão político-partidária”, disse.

Urgência
A diretora executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, reconheceu que a pauta une os parlamentares e que a Câmara tem estado aberta à escuta e ao diálogo. O assunto, disse, é urgente em um país onde 55% das crianças estão em vulnerabilidade socioeconômica.

“Como tolerar ter mais da metade das crianças em alguma situação de vulnerabilidade econômica? Isso tem que ancorar o debate. A gente tem que olhar para esse número e enxergar a redução desse percentual”, orientou Mariana.

A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, lembrou que o programa Bolsa Família atende a quase 9 milhões de crianças de 0 a 6 anos. O programa tem o objetivo de contribuir para o fim do ciclo da pobreza e a meta, segundo a secretária, é que essas crianças hoje atendidas não precisem de transferência de renda no futuro.

“O programa, sozinho, não é o que vai resolver, que vai tirar essas famílias de um cenário de desigualdade”, observou Eliane Aquino. “Precisamos fazer com que as gestões municipais e estaduais, assim como o Congresso Nacional, olhem para essa primeira infância com prioridade de investimento, de recursos realmente”, disse.

Mariana Luz acrescentou que políticas públicas bem implementadas são fundamentais para tirar as crianças do Bolsa Família.

Unicef
Oficial de Primeira Infância do Unicef, Maíra Souza afirmou que a criança só vai estar no centro das políticas públicas se estiver no centro do orçamento. Ela também lembrou que a pobreza tem várias dimensões e, no caso da infância, não é só a renda, mas uma série de exclusões que afetam a vida dos pequenos, como o racismo que é vivenciado desde cedo. “Investir em primeira infância não é gasto. É estratégia de desenvolvimento econômico e social”, defendeu.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra