POLÍTICA NACIONAL
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
POLÍTICA NACIONAL
Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (8). O Projeto de Lei (PL) 509/2025, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu parecer favorável da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com emendas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) para prever campanhas de divulgação dos centros de apoio a mulheres em gravidez indesejada e do programa de entrega legal e voluntária de filho para a adoção; e determinar que as campanhas deverão incluir a fixação de cartazes informativos em unidades de saúde, transporte público, pontos de ônibus, locais de atendimento a gestantes e de grande circulação de pessoas, contendo informações essenciais, de forma clara e acessível.
Para Damares, a proposta fortalece a proteção da dignidade das mulheres e cria condições mais justas e humanas para que elas exerçam seus direitos de forma plena. A relatora apresentou emenda para substituir no projeto o termo “centros de apoio à gravidez e a mulheres em gravidez indesejada” para “instituições de acolhimento para mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade ou risco gestacional”. A relatora também ampliou o rol de instrumentos de divulgação das campanhas, de modo a incluir, além da fixação física de cartazes, a veiculação de campanhas de entrega voluntária dos filhos para adoção em redes sociais, TV e rádio.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.
O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Preços do etanol caem mais de 7% em São Paulo e refletem pressão de oferta e demanda retraída
Governadora Mailza aprecia plano de ação de 100 dias da Segurança Pública
Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’
Obras no Hospital Geral de Feijó avançam e população ganhará estrutura ampla e digna a partir do dia 30
MPAC recebe visita da governadora Mailza Assis e reforça parcerias em áreas prioritárias
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Governadora Mailza aprecia plano de ação de 100 dias da Segurança Pública
A governadora do Acre, Mailza Assis, realizou uma visita institucional, na manhã desta quarta-feira, 22, à Secretaria de Estado de...
Obras no Hospital Geral de Feijó avançam e população ganhará estrutura ampla e digna a partir do dia 30
Para ampliar, modernizar e fortalecer a saúde pública de Feijó, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado...
Governadora Mailza reforça parceria institucional em visita ao Tribunal de Justiça do Acre
Com foco no fortalecimento da integração entre os poderes, na manhã desta quarta-feira, 22, a governadora Mailza Assis realizou uma...
Prefeitura de Rio Branco realiza feira de adoção de pets durante ação do Abril Laranja no Horto Florestal
A Prefeitura de Rio Branco realiza, no próximo dia 25 de abril, uma grande ação em alusão ao Abril Laranja,...
Prefeito de Rio Branco acompanha obras de recuperação viária no bairro Santo Afonso
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, realizou uma visita técnica, nesta segunda-feira (20), às obras de recuperação das vias...
Prefeito de Rio Branco anuncia reforma de ponte no Taquari e garante intervenção imediata para melhorar mobilidade
O prefeito de Rio Branco Alysson Bestene anunciou na manhã desta segunda-feira (20), a reforma da ponte sobre o Igarapé...
Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’
Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26
A jornalista Ana Paula Renault participou do Mais Você nesta quarta-feira (22), um dia após conquistar o título do Big...
Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família
-
ACRE6 dias atrásCom ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre
-
ACRE6 dias atrásGoverno do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral
-
POLÍTICA6 dias atrásAleac realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre
-
ACRE6 dias atrásSaúde do Acre destaca compromisso na garantia de atendimento humanizado e resolutivo
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
-
ACRE5 dias atrásPré-Enem Legal leva aulões presenciais a municípios do Alto Acre
-
ACRE5 dias atrásGoverno do Acre alinha ações para fortalecer negócios, inovação e geração de renda
