POLÍTICA NACIONAL
Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética
POLÍTICA NACIONAL
- biologia,
- biomedicina,
- enfermagem,
- farmácia,
- fisioterapia e
- fonoaudiologia.
Controvérsias
Em audiência na comissão nesta semana, o representante do Conselho Federal de Biologia, Fernando Gamarros, disse que o projeto faz justiça para profissionais que já atuam no setor e estão capacitados para isso.
Já a presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética, Cecília Castro, disse que a mudança na lei ameaça diretamente o mercado da categoria.
Busca por consenso
O relator do projeto, deputado Eduardo Velloso (União-AC), prometeu analisar as contribuições apresentadas na audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes.
“Esse projeto busca equilibrar interesses legítimos. De um lado, a necessidade de regulamentação e segurança jurídica para profissionais qualificados que já atuam na área; de outro, a preservação de competências privativas e a proteção da população que busca esse serviço”, resumiu.
O projeto
A proposta busca regulamentar e qualificar o exercício das práticas estéticas realizadas por profissionais da saúde, garantindo segurança e eficácia nos procedimentos. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, com mudanças.
Depois da Comissão de Saúde, o projeto ainda precisa ser votado pela Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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