POLÍTICA NACIONAL
SC poderá ter US$ 420 milhões para pequenos produtores e estradas
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a agricultura familiar e a infraestrutura rodoviária em Santa Catarina. Os recursos serão obtidos por meio de empréstimos no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A União será garantidora dos contratos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator das propostas, que seguem agora para o Plenário. Se aprovadas, os contratos terão prazo de até 540 dias para serem assinados.
O primeiro financiamento aprovado (MSF 49/2025) autoriza empréstimo de US$ 120 milhões para o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (SC Rural 2). O programa prevê apoio a agricultores de comunidades rurais e pesqueiras na adoção de práticas sustentáveis, incentivo a inovações agroalimentares e melhorias em estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção. O prazo total do financiamento é de até 25 anos, com carência de 66 meses.
— Tenho muito orgulho do esforço que o governo faz ao longo dos anos para privilegiar a pequena propriedade. Santa Catarina é hoje o estado com o melhor índice de Gini e tem avançado em políticas que dão renda e atualizam o trabalho da propriedade rural eminentemente familiar — afirmou Esperidião Amin.
A segunda autorização (MSF 50/2025) libera empréstimo de US$ 300 milhões para o Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais (Estrada Boa). O projeto prevê a revitalização de cerca de dois mil quilômetros de rodovias e a pavimentação de 360 quilômetros de estradas de terra.
— Nossa demanda pela rodovia é muito forte. Temos cinco portos e estamos prestes a inaugurar mais um, mas apenas um tem ligação ferroviária nacional. O esforço do governo com o Programa Estrada Boa, agora reforçado com esse empréstimo, merece nosso voto favorável — completou o relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Governadora Mailza prestigia cerimônia de certificação de 299 alunos formados em cursos técnicos em Cruzeiro do Sul
Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
Governadora Mailza participa de entrega de licenças ambientais a empreendedores do Juruá
Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV
Em Cruzeiro do Sul, governadora Mailza fortalece segurança no trânsito ao entregar capacetes e CNHs Sociais
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Governadora Mailza prestigia cerimônia de certificação de 299 alunos formados em cursos técnicos em Cruzeiro do Sul
Em celebração marcada pelo incentivo à educação profissional, geração de oportunidades e fortalecimento da juventude acreana, o governo do Acre...
Governadora Mailza participa de entrega de licenças ambientais a empreendedores do Juruá
Em solenidade marcada pelo incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento da economia regional e compromisso com o desenvolvimento sustentável, o governo do...
Em Cruzeiro do Sul, governadora Mailza fortalece segurança no trânsito ao entregar capacetes e CNHs Sociais
A governadora Mailza Assis entregou, nesta quinta-feira, 23, em Cruzeiro do Sul, 222 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), por meio...
Prefeitura de Rio Branco realiza reunião do Conselho da APA Raimundo Irineu Serra e empossa novos membros
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (23) a Reunião Ordinária...
Saerb intensifica serviços nas regionais e leva atendimento ao bairro Chico Mendes neste sábado (25)
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) conclui, neste sábado...
Estudantes de Rio Branco iniciam jornada rumo à NASA e Disney com etapa em Brasília
Um grupo formado por estudantes, professores e responsáveis da rede municipal de ensino de Rio Branco já está em Brasília...
Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga
A ex-participante Milena marcou presença no tradicional Café com a 2ª Colocada do Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga,...
Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba
Wanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web
A cantora Wanessa Camargo, de 43 anos, e o ator e modelo Bruno Bevan, de 37, assumiram publicamente o relacionamento...
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásCâmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
-
ACRE6 dias atrásPré-Enem Legal leva aulões presenciais a municípios do Alto Acre
-
ACRE7 dias atrásProteção de mulheres, cuidado com crianças e adolescentes e inclusão por meio do esporte guiam ações do desenvolvimento social
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásRio Branco decreta situação de emergência e anuncia Benefício Emergencial para atingidos por enxurradas
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
ACRE7 dias atrásGoverno do Acre alinha ações para fortalecer negócios, inovação e geração de renda
